Minhas senhoras e meus senhores
Ser-me-ia politicamente correcto começar por afirmar que o Continente africano prospectiva um futuro risonho e inimaginável, principalmente, com o apoio esclarecido e despretensioso de todos os que o apreciam e adoram.
Ser-me-ia fácil fazê-lo.
Mas não estamos aqui para sermos politicamente correctos mas para analisarmos que futuro se perspectiva para África.
Por isso nada como devermos começar por questionar que África temos e para onde queremos ir.
Queremos uma África rica, próspera, desenvolvida e participante em pé de igualdade no Sistema Internacional? Claro que sim. Mas a que preço e como o faremos?
O Continente africano é neste momento, a nível mundial, o parente pobre nos sectores da economia, do desenvolvimento, da estabilidade face aos outros seus parceiros.
E, no entanto, ou apesar disto, é em África que registamos a presença dos países com o maior crescimento económico (Angola), o maior crescimento turístico (Moçambique), onde o desenvolvimento Humano dá mostras de querer sair da insalubridade permanente em que vive (Cabo Verde), onde a liberdade de imprensa começa a fazer se sentir (novamente Cabo Verde, mas também São Tomé e Príncipe).
Mas também é em África que se encontra a maioria dos países pobres do Mundo. Mais de metade dos seus países estão no limiar da pobreza ou abaixo dele.
E depois como se consegue prospectivar para África uma vida melhor, quando:
1. É no continente africano que se encontra o maior número de casos de SIDA e se procura calar a sua propagação com, quase sempre, discursos imbecis, iníquos e, não poucas vezes, pseudo inócuos como haver quem afirme que não existe a doença no seu país, quando o Pai da Liberdade desse país afirmava “ao lado” que tinha acabado de enterrar o seu filho, vítima dessa terrível doença; ou a ministra da saúde desse mesmo país, que terá proposto a colocação de cebolas à porta das casas para afugentar a possível vinda desse mal; ou quando um presidente se diz também curandeiro da doença e se recusa a oferecer a todo o continente o acesso à tal cura dado que esta lhe traz algumas, não poucas, vantajosas benesses, leia-se muito dinheiro.
2. E, no entanto, apesar do Continente africano ter visto o seu Produto aumentar exponencialmente, é onde vemos residirem e tentarem subsistir os mais pobres do Planeta sem vislumbrarem outra alternativa que não seja observarem a tentativa de fuga do continente de muitos dos seus filhos, com todas as consequências que essa fuga provoca no seu desenvolvimento, ou aqueles utilizarem todos os esquemas para (sobre)viverem. Como já tinha afirmado anteriormente, os países mais pobres do Mundo são maioritariamente africanos, nomeadamente ao sul do Saara; mais concretamente, cerca de 35 países, num universo de 54 que formam o Continente; são 54 os Estados africanos mas, como sabem, só 53 sejam membros da União Africana; Marrocos mantém-se fora da União devido á questão do Sara Ocidental (este denominado República Árabe Saraui Democrática tem estatuto de Estado na UA).
3. Ser-nos-ia muito fácil, politicamente fácil e agradável, afirmar que apesar da sua pobreza endémica África caminha para um bom futuro; mas que futuro perspectivamos para o Continente quando anualmente, e segundo a OMS, morrem cerca de 500 mil mulheres devido à deficiente acompanhamento da gravidez, 1,16 milhões de crianças falecem no primeiro mês de vida e 3,3 milhões crianças morrem antes de completar 5 anos; quando a natalidade ultrapassa os 35%, a mortalidade excede os 13% e a maioria das populações não têm água canalizada nem saneamento básico mínimos?
4. Que futuro conseguimos vislumbrar para África quando ainda persistem ataques horríveis aos mais elementares direitos humanos como os que verificamos em Darfur, Sudão, onde já morreram mais de 200 mil pessoas, em cerca de 4 anos, devido a questões territoriais e teológicas – leiam-se domínio dos hidrocarbonetos –, na Somália, onde só num dia, a disputa pelo poder fez mais de 1000 mortos e 4000 feridos, ou na Eritreia, no Mali ou no Chade, no leste do Congo Democrático, ou, ainda, no Zimbabué, com expulsões de agricultores e, ou, de populações indigentes para utilização das expropriações em benefícios de interesses próprios ou chegados de membros do poder? Esta última, uma situação que, infelizmente e segundo algumas ONG’s, parece também ter chegado ao meu País.
5. Que futuro se avizinha a África quando a corrupção e o compadrio são, assumidamente, o prato de cada dia dos africanos. Ou, como se alguns dizem jocosamente em Angola, nada se faz, nada se compra, nada se obtém, sem a necessária “gasosa”.
6. Que interessa a África ter entre os Países mais militarizados do Mundo alguns dos seus Estados? Será que desejam ser potências regionais? Seria um desiderato a considerar; mas… que vantagens há em ser uma potência só porque se tem um dos exércitos mais bem apetrechados quando, nem sempre, são os mais bem disciplinados e quando tudo o resto necessário para o qualificar como potência está longe de se aproximar como sendo a falta de uma cultura de gestão do poder, desenvolvimento de um bom sistema comunicacional e de telecomunicações, capacidade de projecção de poder sem que o mesmo infira uma clara interferência e ingerência no sistema político, social e militar dos seus vizinhos?
7. Que interessa aos estados africanos e alguns dos seus protectores estarem a pedir perdões de dívidas., muitas vezes contraídas em situações de deficiente ou péssima má gestão ou, ainda, para degustação pessoal de alguns dos seus líderes, quando se esquecem que o principal problema não é a dívida mas o chamado “serviço de Dívida”, o chamado “Juro” esse sim rarissimamente, ou quase nunca, perdoado. Além que, muitas vezes, os financiamentos que servem para perdoar a Dívida acabam por, uma vez mais, serem mal geridos e, ou, apresentarem juros que nem sempre são comportáveis para os Estados-devedores nem para a sua economia.
8. – E já que falamos em protectores ou do seu papel, fico, por vezes com muitas dúvidas se serão mesmo protectores ou não serão – vou admitir sim e quero crer que sim – mais que meros cândidos veículos de propaganda político-institucional de alguns estados credores e de alguns políticos.
Permitam-me recordar uma análise do economista senegalês Demba Moussa Dembee, na edição de Janeiro de 2006, do “Le Monde Diplomatique”, onde acusava o senhor Blair de ter solicitado a Bob Geldorf e a Bono que fizessem os célebres concertos “Aid Africa” por ocasião da reunião do G8 onde o seu quase futuro sucessor, Brown apresentou um projecto tipo Marshall denominado "Nosso interesse comum", cuja comissão era presidida por próprio primeiro-ministro britânico, e integrava algumas personalidades, onde se destacavam Michel Camdessus, o ex-Director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente tanzaniano Benjamin Mkapa, o ministro sul-africano das finanças Trevor Manuel, o primeiro-ministro etíope Meles Zenawi e... o senhor Geldorf.
Só para relembrar, o projecto preconizava cinco itens indispensáveis para o apoio ao perdão da Dívida, a instauração da "boa governação", o restabelecimento da paz e da segurança internas, o desenvolvimento dos recursos humanos, a aceleração do crescimento económico e o impulsionamento das exportações dos Estados devedores até 2010/2015. Todos os outros itens importantes na prossecução e no desenvolvimento dos Países africanos, tais como dependência da importação dos produtos básicos, baixa produtividade agrícola, degradação da educação e do sistema sanitário, o fardo da própria dívida externa, a fuga de capitais, êxodo de cérebros e de técnicos qualificados passaram para um plano secundário.
E muito mais se poderia aqui transmitir que pusesse em causa algum futuro um pouco mais interessante que o que, actualmente, temos presente em e para África.
Todavia, não podemos, nem devemos, continuar a persistir num pessimismo displicente e atroz, muito habitual naqueles que, em tudo, vêem só desgraças, nem num optimismo tão elevado onde só se consegue vislumbrar um crescimento da riqueza em valores médios que ultrapassam, nos últimos 2 ou 3 anos, os 10%, muito deste devido ao crescimento de Angola, esquecendo tudo o resto.
Se, de facto, África vê o seu futuro – e este são as crianças – a ter dificuldades em se desenvolver devidamente e se afirmar, devido às endemias que persistem no Continente e nos levam as nossas crianças, futuras líderes e gestoras das nossas riquezas, também devemos reconhecer que aquele não está tão negligente que não possamos reverter a situação.
África tem todas as condições para ser muito mais do que é agora. Parece simples. É-o, mas cabe a todos nós contribuir para que o futuro de África não fique só papel e nas boas intenções de quem procura ajudar a acabar com a fome, com a miséria, com o compadrio e corrupção, com a deficiente distribuição da riqueza, com os autoritarismos e despotismos que ainda persistem no Continente.
E o que se deve fazer para assegurar um melhor futuro aos nossos descendentes.
Desde logo, e se me permitem entrar num campo que não é bem o meu, gerir convenientemente a riqueza Continental, em geral, e de cada Estado, mm particular.
Que nos interessa ser um incrível produtor de petróleo e outros hidrocarbonetos se depois o produto da venda dos mesmos, não regressa a África ou o que chega é muito pouco;
Que vantagens há em ser um excelente produtor de pedras preciosas se o produto das mesmas ainda é para utilizações indevidas e que nada terão a ver com o desenvolvimento do local, da região, do País, de onde saíram;
Que interessa aos produtores de produtos hortícolas, por exemplo terem um excedente de produção se depois não têm meios de distribuir por quem necessita e, subsequentemente, poderem gerar riqueza e, com ela, reproduzirem mais produtos e… mais riqueza, com as naturais vantagens que a mesma traz quer para o produtor quer para a região onde está inserido quer, naturalmente, para o País que, também ele, poderá aproveitar para exportar esse excedente;
África tem futuro, Tal como o tem a Europa, a Ásia, a América Latina ou a Antártida.
Mas que serve ter futuro se não houver uma clara reciclagem na mentalidade gestora – leia-se má gestora – dos nossos líderes, ou se não acabarem as interferências externas muitas delas ao “som” de lídimos e auspiciosos clarinetes mas que mais não são que meios de endividar mais e mais os nossos Países e depauperarem mais as nossas economias.
É-nos muito grato o apoio solidário e proletário da China com os seus enormes investimentos; mas de que serve este “desinteressado” apoio se os mesmos têm por detrás a obrigatoriedade, quase imperativa, de serem utilizados por entidades e empresas chinesas ou por elas maioritariamente detidas.
Ficamos agradecidos quando nas cimeiras franco-africanas os presidentes franceses oferecem os seus perdões de dívida, quase sempre, cautelosos e parciais mas que impelem os países devedores para a órbita francófona.
Não deixam de ser interessantes os acordos entre os Estados africanos e os diferentes blocos político-económicos, nomeadamente, com a União Europeia (UE) consubstanciados, na sua maioria, nos chamados Acordos de Lomé e de Cotonou, ou seja, os acordos ACP-UE. Interessantes, mas sem vantagens reais para África dado que muitas vezes somos obrigados a ceder os nossos produtos não a competitivos preço de mercado mas a preços definidos nos citados acordos.
E depois temos certas matérias-primas e determinados produtos agro-pecuários que deveremos dar prioridade à UE ou, não poucas vezes, deixarmos de os utilizar em favor dos produtos que nos são remetidos pelos europeus a preços nem sempre justos e muitas vezes bem superiores – e, já agora, permitam-se este desabafo como um utilizador também na Europa, de qualidade sofrível; quantas vezes somos levados a comprar produtos agrícolas, e não só, sem qualquer sabor ou espírito só porque têm o “calibre” e a “beleza” exigidos pelos regulamentos eurocratas.
Devemos fazer acordos? Inequivocamente. Sejam políticos, económicos ou sociais. Mas não devemos descurar os nossos interesses e, concomitantemente, os interesses dos nossos filhos, netos, bisnetos, ou seja os interesses dos nossos futuros concidadãos africanos.
África tem futuro? É inegável que o tem.
Mas para isso deve muita coisa alterar.
Desde logo o nepotismo, a corrupção, a má gestão, o devaneio e a quimera do lucro fácil ou a permitir-se que continue a haver poucos, muito poucos, com milhões e milhões a terem NADA.
Criar condições para que haja mais educação, mais liberdade na comunicação social, mais desenvolvimento aéreo, rodo e ferroviário, mais distribuição da riqueza, mais respeito pelas culturas locais, mais e melhor salubridade, paridade no emprego entre homens e mulheres.
Em suma, o futuro é possível e desejável para África. Tudo dependerá de nós, primeiramente, mas também dos nossos parceiros desde que nos passem a olhar não como receptores e uns coitadinhos mas como verdadeiros parceiros em total igualdade de condições. Matérias-primas pagas a preços justos; pleno acolhimento dos nossos produtos manufacturados ou transformados em regime de livre concorrência, etc.
Quando nos olharem como parceiros e não como subdesenvolvidos então África terá um futuro pleno e grandioso. E nessa altura será natural que vejamos os centros de decisão mudarem-se da Europa e dos EUA para América Latina, nomeadamente, Brasil, para a Ásia, com especial relevo para a Índia e China e, porque não também afirmá-lo, para África, com especial destaque para a África do Sul, Nigéria, Uganda e, caso saibamos merecê-lo e conquistá-lo, Angola.
Mas terá mesmo África, futuro?
Tem-no! assim o saibamos conquistar.
Bastará, talvez, ponderarmos nas recentes palavras da ministra da Cooperação e do Desenvolvimento alemã, a senhora Hidemarie Wieczorek-Zeul, na abertura do Fórum do Banco Mundial "Africa on the Rise" (África em Ascensão): a chave para o desenvolvimento de África é agarrar "um crescimento económico que beneficie também os mais pobres" !
Mas para isso os países ricos também têm de contribuir não com simples perdões de Dívidas mas com efectivos apoios sociais, formativos e investimentos produtivos e não extractivos.
Pode ser que a tão propalada e há muito adiada cimeira UE-África que deverá acontecer durante a presidência portuguesa da União Europeia, até ao final do ano, possa, enfim, trazer para a realidade Mundial os verdadeiros e cadentes problemas africanos. Quem sabe se nessa altura talvez nos ensinem, sem demagogias e sem sofismas, como provar que o célebre adágio chinês se torne efectivamente verdadeiro: aprender saber pescar e não que nos continuem, simpática e de bandeja, a oferecer o pescado.
Porém, para que isso aconteça, têm, repito, têm de contar com a comparência de todos os líderes africanos, mesmos os mais despóticos, e com a presença de todos os líderes europeus.
Mas não nos devemos continuar a ficar só por estas Cimeiras que, em regra, continuam a nada ensinar e a servir para uns quantos se mostrarem ao Mundo e para mostrarem as “suas jóias” enquanto o seu povo vai, muitas vezes, penando.
Também não podemos continuar a desprezar programas muito bons e interessantes como o “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” proposto tão sensatamente por Kofi Annan, em 2000, ou o NEPAD, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, que acabam, quase sempre, em nada ou clara e continuamente protelados!