É a Democracia uma treta?

Democracia, a palavra mais amada e, simultaneamente, mais odiada do sistema político internacional deve a sua origem semântica aos gregos.

De facto, foi a partir de duas palavras gregas que se formou Democracia (Demos [povo] e Kratia [poder], ou “povo no poder”) sendo considerado como o pai da expressão “demokratia”, o grego Aristóteles.Mas também diz uma certa história que, e ao contrário do que a Ciência Política vem afirmando, a versão original aristotélica considerava a demokratia uma forma injusta de exercer o poder ao contrário de “politeia” ou, no latim, “res publica” (coisa pública).

No primeiro caso haveria um governo injusto gerido por muitos ao contrário do segundo que, embora também por muitos, seria mais justo por representar o povo. Ou seja, no primeiro caso, haveria uma representação directa, aquela que se aproxima da moderna democracia autárquica – o povo directamente instalado no poder – enquanto na politeia haveria uma representação indirecta ou representativa, a que foi adoptada pelos pais da independência norte-americana, por ser, na sua concepção, mais justa, a “Democracia republicana” ou Democracia representativa.

Mas será que a Democracia é mesmo vantajosa ou é uma treta?

Em teoria todos, de uma maneira geral, mesmo os ditadores e autocratas a utilizam, embora a desprezem, a consideram como a forma mais correcta de Governar dado que os membros do poder estão, genericamente, instalados no Poder por via do voto directo – casos dos presidente nas maiorias das novas Democracias – ou por via do voto representativo alicerçado nas Assembleias Parlamentares que representam, directamente, a vontade popular.

É assim nas verdadeiras Democracias, e em África, felizmente já vai havendo algumas; é assim nas autocracias, ou, eufemísticamente para não afectar certas "aproximações" que vão acontecendo amiúde, “Democracias musculadas” – o que predomina em África –; ou mesmo nas mais descaradas ditaduras – embora poucas, muito poucas, ainda as há em África.

Mas se a Democracia é o valor e a forma mais elevada da participação popular na gestão da “coisa pública”, ou seja, no Governo, como se admite situações como as que, ultimamente, se verificam em países como maior ou menor presença da Democracia?

Como se admite que um militar, mesmo que Ministro que superintende a defesa da ordem pública e nacional se dê ao luxo de proferir certas afirmações na Casa dos representantes directos do Povo. Mesmo que fossem verdadeiras nunca deveriam ser proferidas já que existe um veículo importante na defesa da Democracia que se chama Tribunal e que, por norma e por regra, é – ou deveria ser – totalmente autónomo dos poderes instituídos.

Numa Democracia verdadeira esse Ministro já estaria demitido e ser-lhe-ia exigível que provasse as acusações graves que proferiu e que põem em causa não só os representantes populares como, mais grave ainda, a Presidência – que ao não o demitir de imediato, mostrou estar conivente ou, então, e isso é gravíssimo, subserviente ao eventual poder do mesmo – e a própria Democracia. A sua manutenção pode demonstrar que a força desse Ministro, por ser militar, é superior aos superiores interesses da Nação e da Democracia.

E como se pode admitir que numa Democracia, mesmo que autocrática, um Ministro angolano faça, num comício, afirmações do tipo “Não percam tempo a escutar as mensagens de promessas de certos Políticos [e] “Trabalhem para serem ricos” ou, mais grave ainda, “Durmo bem, como bem e o que restar no meu prato dou aos meus cães e não aos pobres”, [porque] “Eu semanalmente mando um avião para as minhas fazendas buscar duas cabeças de gado; uma para mim e filhos e outra para os cães”.

Tal como em São Tomé e Príncipe, o Ministro em causa é, ou foi militar, e detém a pasta do Ministério da Defesa.

Quando ministros (só pode ser escrito em minúsculas) fazem afirmações destas e não são penalizados só se pode depreender, infelizmente, que a Democracia é uma treta!

Lamentavelmente ainda há quem queira pensar que não.

Amaro Couto, num interessante artigo publicado aqui no Correio da Semana afirmava que a democratização “traduz a ideia de uma continuidade crescente para a realização da democracia” mas não esquecendo que “transporta em si a democracia que se revela, por isso, uma realidade actual em processo de aperfeiçoamento”. Relembra, contudo e muito bem, que pelo facto da Democracia ser resultante de uma vontade humana “comporta fraquezas de que não se pode libertar” pelo que por acção do próprio Homem, a Democracia pode ver, ao longo da sua difícil jornada, o seu processo ser “interrompido, a velocidade da sua marcha reduzida ou até mesmo no seu percurso serem colocados entraves”.

Tal como eu, também Amaro Couto acredita que a Democracia é a forma mais correcta de governação. Aquela que melhor pode “uma convivência saudável, indispensável para conferir credibilidade à uma perspectiva de desenvolvimento” seja de S. Tomé e Príncipe, seja de Angola, seja de Moçambique, seja da Guiné-Bissau, seja de Cabo Verde.

Mas parece que há quem tudo faça por contrariar a História e a estabilidade Governativa em África, como se verifica no Zimbabué onde o Poder se mantém cimentado numa ditadura camuflada de Democracia e com os seus vizinhos a assobiarem para o lado esquecendo os martírios e as insuficiências económicas e solidárias do Povo.

É por essas e por outras que às vezes nos parece que a Democracia é um treta!