Há cerca de um ano, São Tomé e Príncipe foi palco de um importante Encontro Internacional sobre conservação de tartarugas marinhas cujos múltiplos e principais objectivos eram: alertar para as ameaças com que esta espécie, e outras, se confrontam; tentar encontrar alternativas socioprofissionais e económicas para as famílias de pescadores e de palaiês, cuja fonte de rendimento muitas vezes se centra apenas na captura, comercialização e transformação das tartarugas marinhas; conciliação do turismo natureza com a conservação; e criação de regulamentação ambiental de enquadramento com consequentes formas de fiscalização e de monitorização.
    Nesse encontro, que teve o patrocínio e acompanhamento do presidente Fradique de Menezes, dos os Ministros do Turismo e do Ambiente, entre outros representantes institucionais santomenses, e das Embaixada de França e de Portugal, foram preparadas e elaboradas recomendações que foram entregues ao Ministro do Ambiente.
    Entre as referidas recomendações uma havia que seria importante na preservação da tartaruga marinha santomense: a entrega à organização não-governamental “Mar Ambiente e Pesca Artesanal” (Marapa), a execução do Programa Nacional de Protecção das Tartarugas Marinhas que operaria sob financiamentos do Projecto Espèces Phares (UE) e do Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM).
    Ora, um ano depois ouvimos na RTP-África que a ONG Marapa está sem fundos para cumprir com a sua principal missão: protegê-las.
    E a juntar a este grave problema outro, ainda mais grave, emerge. Os tartarugueiros que entretanto se tinham convertido à pesca tradicional voltaram à pesca da tartaruga.
    Um dos principais factores está na falta de pescado “normal” o que leva os santomenses a virarem-se, de novo, para a pesca da tartaruga, cuja carne é, há muito, um dos pratos mais apreciados do povo santomense.
    Não criticamos – nem podemos fazê-lo – o gosto gastronómico santomense. Seria o mesmo que criticar, em outras partes do Mundo, nomeadamente, os deliciosos pratos de baleia, tunídeos ou de bacalhau que parecem caminhar para uma rápida exaustão.
    Mas não podemos deixar de alertar as autoridades santomenses para o perigo de ver uma das suas mais importantes fontes de riqueza turística, a par das suas maravilhosas ilhas, dos papagaios, e da própria gastronomia, poder desaparecer.
    Relembro que há cerca de um ano escrevi um artigo para o portal Africamente.com sobre um acordo de pescas entre a União Europeia e STP que me pareceu muito leonino a favor da União.
    Nesse artigo questionava como podia um país “gerador” de pescado ficar satisfeito com a esmola, porque de esmola se trata, que o “extractor” lhe deu, com um aumento em cerca de 100 mil euros (quase o preço de um pequeno apartamento em Portugal) pela autorização da captura de pescado santomense? O acordo terá passado de pouco mais de 700 mil para cerca de 850 mil euros.
    E dessa esmola, repito que de uma esmola se trata, 50% seria para cobertura de despesas governativas e 50% para melhorar a actividade piscatória santomense.
    Se realmente cerca de 400 mil euros seriam para melhorar a actividade piscatória santomense como se explica que os pescadores afirmem na tal reportagem da RTP-África que, da parte deles, a única forma de subsistirem e às famílias é proceder à apanha da tartaruga marinha?
    Não será altura do Governo santomense tomar outras providências em defesa da bela e maravilhosa natureza marinha do país dado que, como se sabe, muitos dos produtos santomenses não conseguem entrar na Europa com a desculpa que esta não reconhece uma boa qualidade frigorífica aos produtos frescos e pescados santomenses.
    Não será altura do país fazer como Marrocos ou a Mauritânia, por exemplo, que bateram o pé aos europeus ao ponto dos espanhóis, que já viam parte da sua enorme e potente frota pesqueira quase a falir, forçarem a UE a celebrar um acordo com os marroquinos e com os mauritanos através da celebração de contratos mistos entre a união e aqueles países e a obrigatoriedade de, pelo menos, 50% dos tripulantes serem oriundos dos referidos países?
    E, de certa forma, quase aconteceu o mesmo quando Angola travou a vontade da euro-comunidade na renovação de quotas que pôs os barcos espanhóis, uma vez mais e um dos principais predadores, quase de cabelos em pé.
    É altura de dizer basta.
    É altura de dizer aos predadores, nomeadamente à União Europeia que se quer pescado deverá fazê-lo, não em barcos seus mas em barcos dos países signatários, com comparticipação europeia na sua concepção e fabrico, mas, e sempre, se e quando possível, sob comando de comandantes dos países africanos onde operam mas sempre com uma tripulação mínima desses países.
    Não os há? Formem-no; ganha a UE mas, claramente, ganharão tanto os países africanos como ganhará, em qualidade, o pescado africano. Até lá, é altura de dizer basta!
    Basta de explorarem os recursos hídricos e piscatórios dos outros depois de destruíram os dos seus países. Porque isso leva os pescadores dos países “fornecedores” terem de procurar alternativas.
    E no caso de São Tomé e Príncipe, a principal vítima é a tartaruga marinha!
    Em nome dos nossos filhos e das gerações futuras e do maravilhoso ecossistema do país deverá ser obrigação dos Governos e dos financiadores que a isso se comprometeram dar condições para que os antigos tartarugueiros e a Marapa possam continuar a protegê-las.
    Por certo que tanto as tartarugas, principalmente, como os pescadores costeiros, ou, ainda, os apreciadores de safaris foto-marinhos saberão agradecer.

    30 de Janeiro de 2007

© Publicado no semanário santomense Correio da Semana, ed. nº. 101, de 03-Fevereiro-2007