O mês de Maio começa a ser prolífico em acontecimentos mais, ou menos, trágicos para alguns Estados ou Uniões.
    Em Angola já havia o 27 de Maio, em Portugal aconteceu o 28 de Maio e, agora, a União Europeia tem o seu 29 de Maio.
    Ou seja, a União Europeia começou a ver, no 29 de Maio de 2005 a derrocada do seu imobilismo, do predomínio da vertente economicista sobre a social, da supremacia dos grandes Estados face aos restantes.
    E tudo isto aconteceu com o NÃO francês à ratificação ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, v. Constituição Europeia, na linha do aprovado em Nice, em 2001, pela "Declaração sobre o Futuro da União", v. Tratado de Nice, e, mais tarde, pela Declaração de Laeken (os Estados-Membros da União Europeia decidiram convocar uma "Convenção Europeia", encarregada de preparar um texto que aglutinasse os tratados europeus existentes).
    Não creio que os franceses tenham dito NÃO pelo não.
    Não creio que tenha assinalado o NÃO porque desconfiem do Tratado.
    Escrutinaram o NÃO porque continuam a ver - chauviniticamente, ou não, é algo que não me pronunciarei - o seu país como o líder de uma Europa que, tenho muitas dúvidas, algum dia venha a sobreviver como União.
    Temeram pela sua sobrevivência política, social, económica - o deslocamento de empresas e cidadãos poderia ser mais facilitado - e, acima de tudo, o eventual predomínio dos seus mais ancestrais inimigos que a História não apagou: alemães, espanhóis e ingleses.
    Pessoalmente, e porque continuo a acreditar na HISTÓRIA também defendo o Não a esta Constituição Europeia.
    Aquilo que Carlos V, Napoleão ou Hitler não conseguiram pelas armas dificilmente a União Europeia conseguirá; seja por via da injecção de "fundos comunitários" ou de uma Comissão, tipo Governo Federal, que é, na prática, aquilo que preconiza, a longo prazo, o Tratado.
    O Tratado permite uma leitura que estabelece o fim dos Estados-Nação a favor do Estado-Federal ou como alguns anti-europeístas escrevem, o predomínio do Estado-Directório.
    Mas porque é que algumas pessoas temem a Constituição Europeia se, no preâmbulo, ela define-se como um Constituição coexistente às vigentes em cada Estado-Membro?
    Ora é no conteúdo formal da Constituição que está o grande óbice à aceitação por aqueles que sentem a História e por aqueles que vêem o predomínio da cidadania europeia sobre a local. E nisto a Constituição não é clara.
    Por um lado afirma que uma não sobrepõe à outra; por outro vemos nos diferentes quadros que as Instituições Europeias definem e impõem políticas que, até agora, ainda pertence a um Estado soberano como as "competências de coordenação das políticas económicas e de emprego dos Estados-Membros, bem como em matéria de política externa e de segurança comum, que inclui uma política de defesa comum".
    Ora alguém está a ver os franceses a serem "dominados" por um Banco Central sedeado na Alemanha, ou alguns temas de interesse nacional ser ultrapassado por uma votação qualificada e, em outros casos, por maioria absoluta quando, até à entrada da Constituição, o direito de veto era um dos direitos inalienáveis de qualquer Estados-Membros da União?
    Não esqueçamos que os cinco grandes (Alemanha, França, Itália, Polónia e Reino Unido) e um quase grande (Espanha) criam, só por si, maioria qualificada, quanto mais absoluta.
    E o que irá acontecer aos Estados "menores"?
    Simplesmente comem o que os grandes lhes dispuserem?
    Por outro lado, alguém acredita que franceses, alemães, espanhóis, ingleses e polacos coexistirão pacificamente no Directório?
    Voltamos ao velho princípio da História.
    E depois com colocar a via económica e política à frente dos desígnios sociais (e os europeus são muito "socializantes"), a religião, embora não claramente, como factor de união social prioritária; já vimos que Turquia e Marrocos são claramente ostracizados e Cabo Verde visto como um parceiro interessante para uma hipotética adesão.
    Enquanto os euroburocratas de Bruxelas e os Directórios pensaram assim dificilmente haverá essa Europa de Robert Schuman, Jean Monnet ou Konrad Adenauer e outros líderes visionários da Europa Unida.
    Esta Europa Unida nunca conseguirá fazer aquele papel de charneira, que tanto deseja, entre o Estados Unidos e qualquer outra emergente potência mundial (China e Índia são os putativos Estados emergentes, mais o primeiro, que o segundo).
    Os europeus são demasiado conservadores na defesa dos seus valores sociais e históricos.
    É também pelas mesmas razões históricas que holandeses deverão votar Não e os dinamarqueses e ingleses seguirão o mesmo caminho.
    Não é em vão que o senhor Blair afirmou que um Não francês só beneficiaria os ingleses.
    Porque será?
    Razão tinha Winston Spencer Churchill em não se querer meter na política interna do Continente e no seu contínuo "olhar para o seu umbigo".

© Publicado no Semanário Frente Oeste, 2-Junho-2005,
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