2007 - Direitos Humanos em Angola
Faz sentido falar de Direitos Humanos em Angola?
por: Eugénio Costa Almeida©

     

O jornal angolano “O Apostolado” numa das suas últimas edições e sob o título “Angola esconde violação de Direitos Humanos alerta para um relatório das Nações Unidas emitido pela Comissão para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos das Nações Unidas onde se acusa Angola de não produzir relatórios sobre os Direitos Humanos no país há já treze anos.

Surpresa? talvez, para uns quantos que andam arredados da realidade angolana e agarrados ao facto de Angola ser, desde Maio passado, um dos países com assento no conselho de Direitos Humanos para o triénio 2007-2010. Fui um dos que aplaudiu esta entrada. Para mim como para outros seria uma maneira de Angola mostrar que, paulatinamente, os Direitos Humano começavam a fazer sentido no País. Ou seja, a entrada de Angola seria “um passo no caminho certo” como chegaram duas associações cívicas angolanas a dizê-lo.

Mas quando energúmenos ameaçam – e fora de portas – angolanos (jornalistas ou comentadores) perante familiares; quando políticos são espancados e mortos por fiscais do próprio partido por falta de pagamento de quotas partidárias; quando um governador provincial é acusado de esbofetear e agredir trabalhadores e autoridades dessa província de tentarem anular a cultura regional; quando o caso Miala parece ir parir um rato e, provavelmente, os acusados serem mandados para casa e sem terem tido a oportunidade de expor em Tribunal as suas razões evocando este que as ditas estavam fora do processo embora tudo mostrasse que não (a leitura da sentença estava marcada para 20 de Setembro, depois disto escrito); quando jornalistas do semanário “Agora” foram ameaçados por indivíduos que se dizem autoridades, durante uma inspecção dos mesmos a um mercado, tudo acaba, infelizmente, por ser muito natural.

E, segundo alguns defensores angolanos dos direitos humanos, a violação dos Direitos Humanos em Angola vai acontecendo “Apesar dos esforços do Governo, continuam as detenções arbitrárias, por parte da polícia nacional” e sem que as autoridades centrais autorizem ou deles tenha real conhecimento. Quanto a isto, lamento mas tenho sinceras dúvidas. Ou seja, há um certo “deixa andar” e uma estranha liberdade na actuação e interpretação do que é ser “autoridade” e como lidar com a “liberdade”, com a “igualdade” e com os “direitos humanos”.

E quem fica a perder são tão-somente Angola e os angolanos. Mas são actos que acabam por ter repercussões no continente africano e no modo como somos olhados pelos Ocidentais.

 

    

©Publicado no jornal moçambicano O Observador, edição nº 066, de 26 de Setembro de 2007, (edição em PDF por assinatura)