A quem agrada a actual situação de Timor-Lorosae?
por: Eugénio Costa Almeida©

    Pior que aquele que não vê, porque não o pode, é aquele que não quer ver. Parece que é isso o que se passa em Timor-Lorosae (Timor-Leste) e, especificamente, com o chefe do Executivo, senhor Mari Alkatiri. Não se discute se Alkatiri, eleito democraticamente, através das listas da Fretilin, para chefiar o Governo timorense deve ou não abdicar desse privilégio.
    Não se discute se o Congresso da Fretilin foi, ou não, democrático – e parece que não – dado que feriu a constitucionalidade interna e nacional ao impor a votação por mão no ar, levando a oposição interna a desistir de ir até ao fim pela chefia do partido (secretário-geral) e, simultaneamente – e aqui está o óbice da «exigência» de Alkatiri e de Francisco Guterres «Lu-Olo», presidente do partido e do parlamento, pela votação de mão no ar –, para a Chefia do Governo (o chefe de Governo é, simultaneamente, líder do partido mais votado nas eleições timorenses). Estão em causa as deficientes – para não dizer mesmo, impossíveis – relações entre o pai da Nação timorense, o Chefe de Estado Xanana Gusmão, e o do Executivo, Mari Alkatiri, ao ponto de ser a mulher do primeiro, a senhora Kirsty Sword, por acaso australiana, fazer chegar à Comunicação Social os pensamentos e ideias do presidente Xanana, como, por exemplo, afirmar que Alkatiri é «claramente incapaz de controlar a situação». Não está em causa os pezinhos de lã do senhor Ramos Horta, Ministro das Relações Exteriores timorense, e, por acaso um dos potenciais candidatos à sucessão de Kofi Annan, nas Nações Unidas, e que se diz, não poucas vezes, como disponível para suceder ao seu chefe de Executivo.
    Também não está em causa que, por acaso, o senhor Ramos Horta viveu e leccionou muitos anos em Austrália, conhece aquilo que Austrália quer de Timor-Leste. Ou seja, não está em causa a vontade intrínseca dos australianos, em geral, e do seu primeiro-ministro, em particular, senhor John Howard, em tornar Timor-Leste num Estado suserado – leia-se, numa pequena província autónoma australiana – onde poderá explorar a seu belo prazer os riquíssimos filões de hidrocarbonetos timorenses sem ter, para isso, de pagar a sua quota.
    Não está em causa a vontade de um grupo de militares do pós-guerra em querer separar o Estado/político do Estado/guerrilha; ou seja, o fim do predomínio «mental» da guerrilha nas instituições castrenses timorenses. Também não está em causa, enquanto «bairrismo/regionalismo», embora seja discutível, a separação entre lorosae (do leste) e loromonu (do ocidente).
    Tal como não estará em causa que mais de metade das armas e quase todas as munições da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) tenham desaparecido na sequência das divisões na estrutura daquela força, e se encontrem, agora, conforme já foi constatado pelos militares malaios, australianos e neo-zelandeses e, provavelmente, também pela portuguesa GNR, em muito boas mãos civis. E quanto à GNR, é evidente que também não estão em causa os desencontros de opinião entre os comandos australo-neozelandeses e portugueses sobre a capacidade de uns prenderem e outros acharem que não e por isso a Gnr portuguesa ficar confinada a um qualquer bairro de Díli; ou seja, não está em causa a incapacidade congénita dos sucessivos governos portugueses, nem da CPLP, em afirmarem a sua autoridade moral e institucional, enquanto Timor-Leste como membro da CPLP e da Lusofonidade. Mas, afinal, o que está realmente em causa?
    Como alguém há tempos escreveu, a precipitação da potência colonizadora – primeiro nos resquícios do «larga tudo» do pós-Revolução, depois, mais recentemente, quando a Indonésia deixou de mandar em Timor-Leste – em querer dar logo a independência secundada pelas Nações Unidas em mostrar ao Mundo que o «laboratório» tinha vingado e que podia, perfeitamente, gerir os desígnios de um qualquer território pós-violência e deixar um país governável. Pois, aí é que está o ónus da questão. Nem as Nações Unidas, nem Portugal – que quer queira, quer não, era a potência colonizadora dado nunca ter reconhecido a anexação do território pela Indonésia nem, tão pouco, a sua independência, em 1975 –, nem a Indonésia deixaram no país uma estrutura política, económica, jurídica e, principalmente, social, para gerir em qualidade um país onde tudo – repito, tudo – faltava. Quem é que passou a gerir os interesses de Timor-Leste? Por outras palavras, quem ficou à frente dos desígnios da Nação Timorense após as rápidas eleições nacionais? Pessoas que há muitos anos estavam fora da realidade interna e viviam, na sua maioria, em mordomias externas que não poderiam, pelo menos nos tempos mais próximos, manter sem que isso provocasse um caos interno. E é o que se vê actualmente.
    De um lado, um primeiro-ministro desacreditado quer através de actos e ordens dados à revelia do Chefe de Estado e, simultaneamente, o líder máximo das Forças Armadas timorenses, e aproveitando a ausência do Chefe de Estado-Maior das Falintil/Fdtl, o general Taur Matan Ruak – que por acaso se mantém mudo –, quer através de procedimentos pouco legais e constitucionais pela chefia do partido que nomeia o primeiro-ministro. De outro um aproveitamento, pouco discreto, e diria mesmo ostensivo, das autoridades australianas – nomeadamente do seu «premiê» e dos militares – em querem decidir dos destinos timorenses; não é em vão que queriam ser eles a única cabeça de comando das forças militarizadas que foram para o terreno procurar acalmar as hostes.
    Por outro, o não esquecimento dos indonésios que o riquíssimo Timor-Leste – agora mais do que nunca pode ser esquecido – foi uma sua província e que factores exógenos, mais que os internos, no país e no território, levaram a perder essa prorrogativa. Por fim, a atitude «complacente» da Igreja Católica, com particular realce para o Vaticano, e dos seus bispos em continuar a ver Timor-Leste como a «lança em África» numa região onde, a Norte, está o mais populoso país muçulmano e, a Sul, as reformadoras igrejas anglicanas e calvinistas. Enquanto a situação caótica vai perdurando em Timor-Leste alguns vão, inevitavelmente, enchendo os seus bolsos e depauperando a sofrível riqueza do país tornando-o cada vez mais dependente de ajudas externa; logo, cada vez mais suserado a terceiros E a quem? Ou, quem está mais próximo para poder decidir dos seus destinos? Naturalmente, a Austrália.

07 de Junho 2006

© Publicado no Semanário Angolense, edição 168 de 17 a 24-Junho-2006