Eugénio Costa Almeida

 

Trabalho elaborado para ser dado numa aula da cadeira de “África Lusófona”, do Prof. Fernando Chambino, e sob sua supervisão, Univ. Lusíada, Lisboa, 1991. (partes deste texto foram publicados num ensaio jornalístico no Jornal de Angola em 2007) 

SITUAÇÃO GEOGRÁFICA
1) Geoposição
A ilha de São Tomé faz parte de um conjunto vulcânico que inclui, também, além daquela, a sul as ilhas de Ano Bom, e a norte as ilhas do Príncipe e de Fernando Pó. Estas ilhas alinham, segundo a bissectriz do Golfo da Guiné, na Costa Ocidental de África e que, prolongado pelo Continente Africano, culmina nos Montes Camarões.
Depois de Fernando Pó, a ilha de São Tomé é a maior em área, com cerca de 857 Km², porém aproximadamente 2,5 vezes mais pequena que aquela. No total o Arquipélago de São Tomé e Príncipe tem uma área aproximada de 970 km², sendo que as duas ilhas distam entre si de 82 milhas.

2) Relevo São Tomé
Tem um litoral de terras baixas que sobe gradualmente para um interior montanhoso. Próximo da ilha existem alguns ilhéus, na maioria sem qualquer interesse. Destas destacam-se as ilhas das Cabras, ao Norte, de Sant'Ana, Quixiba e 7 Pedras (na realidade são 14), na Costa Oriental, das Rolas, ao Sul – as únicas com algum interesse humano, – e Gamado e Coco, na Costa Ocidental.
A maior parte da ilha Santomense é constituída por uma vegetação densa e tipicamente tropical.
Essencialmente serrana, as suas principais serras são:
- Pico com 2024 metros de altitude;
- Ana Chaves de 1636 metros;
- Pirâmide de 1470 metros;
- Charuto de 1349 metros;
- Maria Pires de 1062 metros;
- Cantagalo de 848 metros.
Além destas serras existem alguns morros, de que se destacam, pelas suas características, as de Pão de Açúcar e as Torres de Penedo.
Devido a estas características é, entre as vulcânicas, a que mais diferentes paisagens tem. Talvez por isso, a implantação humana fez-se essencialmente nas zonas ribeirinhas e baixas da ilha, nomeadamente, nas angras e baías da zona noroeste da ilha, excepto os ANGOLARES, que durante a invasão da ilha se disseminaram por toda a zona montanhosa da ilha.
Face à sua pequenez, a ilha tem não rios, mas imensos ribeiros e regatos, de que se destacam os ribeiros de Anazubo, Água Grande, junto da Cidade de São Tomé, e Ribeira dos Frades.

3) Clima, Solo e Vegetação
Tem um clima tipicamente tropical (meses quentes de Dezembro a Fevereiro e meses de vento de Maio a Setembro, sendo os meses de Marco e Setembro os mais pluviosos). Como, afirmou, uma vez, Font Tullot, as ilhas de São Tomé, Príncipe e Fernando Pó, parecem estar, continuamente, envoltas em “banho-maria”.
O arquipélago, embora tenha os meses já referidos como os mais chuvosos, "sofre" de uma forte pluviosidade anual (pouco menos de 1000mm na zona Norte, a 4000mm na parte SW de São Tomé), e com uma temperatura média anual de 25,7 oC. O arquipélago está situado a 0,12 N e 6,43 E para a ilha de São Tomé, e 1,37 N e 7,27 E para a ilha de Príncipe. A ilha de São Tomé é atravessada pelo paralelo do Equador.
O solo, outrora demasiado rico, perdeu-se quase integralmente com o cultivo intensivo do café e do cacau, seus actuais produtos agrícolas. A vegetação é constituída principalmente por:
a) Florestas de Baixa e Médias Altitude: floresta de transição.
b) Floresta de Montanha: formação ericóide de montanha onde predominam o tufo de ericácia/urze.

DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
1) Descoberta: Alguns historiadores supõem que as ilhas de São Tomé foram descobertas entre 1470 e 1472, sendo imputados aos navegadores João de Santarém e Pedro Escobar a autoria da descoberta das mesmas. Segundo a lenda – não existem escritos que vinculem totalmente a autoria e a data da descoberta, – as ilhas foram descobertas:
a). São Tomé, a 21 de Dezembro do ano de 1470, dia de São Tomé;
b). Príncipe, pensa-se a 17 de Janeiro do ano seguinte, tendo inicialmente tomado o nome de Santo Antão e, ou, Santo António, recebendo o seu actual nome em honra do Príncipe D. João, filho varão do rei português D. Afonso V, a quem era pago o tributo em açúcar que ali se produzia.
c). Ano Bom (Annobón) e Fernando Pó, – de início denominada Formosa – ambas território da Guiné Equatorial, foram descobertas quase simultaneamente, embora por navegadores diferentes. A primeira por volta de 1471, segundo se pensa por J. Santarém ou P. Escobar, e a ilha de Fernando Pó, – actualmente denominada Ilha de Biyogo, – foi descoberta em 1474, pelo navegador do mesmo nome. Esta ilhas foram entregues a Espanha em 11 de Março de 1778, pelo Tratado de Santo Ildefonso.

2) Colonização Populacional:
Como já foi anteriormente referido as ilhas foram "achadas" entre 1470 e 1472, tendo o seu povoamento começado a verificar-se 14 anos depois. Inicialmente o povoamento das ilhas começaram pelas ilhas de São Tomé e de Príncipe.
A ilha de Fernando Pó, de formosa beleza como foi referida pelos seus descobridores, era povoada. Sendo que, para o colonizador português, esse facto nunca foi impedimento principal de colonização, como se explica o seu pouco interesse pela colonização da ilha? Segundo alguns historiadores, o facto das populações autóctones serem óptimos guerreiros e profundos conhecedores da geografia física da ilha, altamente montanhosa e florestal, levou os portugueses a renunciarem a sua ocupação, – note-se que os portugueses foram derrotados em todas as tentativas de invasão, – e procurarem ilhas mais afastadas da costa africana e, nomeadamente, o rio de Pero de Sintra, actual Rio Níger, e, bem assim, a Costa de São João da Mina, donde vinham o marfim, o ouro e os escravos negro-sudaneses.
São Tomé começou a ser colonizada por volta de 1485/86, após a carta de Capitania doada a João de Paiva. Este desembarcou na enseada de Ana Ambó, perto de Ponta Figo na costa noroeste. Nessa carta eram concedidos privilégios diversos, tais como, negociar em "terra firme" nas 5 Ribeiras v supõe-se que a carta régia se referia aos rios Cestos, Soeiro, Volta, Lago e Pero de Sintra (Níger), no Golfo da Guiné, e que correspondiam às Costas do Ouro, Malagueta e Marfim, ou seja entre a actual Serra Leoa e a Capitania de Santa Catarina, na actual República do Gabão, onde a cana de açúcar era o produto mais negociado.
Entre os primeiros povoadores estava um tal João Pereira, que em 1490 obteria a Capitania de São Tomé e, mais tarde, a cederia a Álvaro de Caminha que criou uma nova povoação, predominantemente povoada por Judeus (a primeira povoação criada na Angra da Ana Ambó, chamou-se de Neves e a nova povoação, a Nordeste, de São Tomé). Neves recebeu foral em 1485 e São Tomé em 1496. Com os judeus chegaram alguns Degredados, a quem foram dadas como "lavadeiras", algumas escravas.
Estas escravas tiveram uma importância fundamental no povoamento e repovoamento do arquipélago santomense. Refira-se, entretanto, que alguns neo-historiadores santomenses, afirmam que, aquando da sua descoberta, a ilha de São Tomé já seria povoada por uma população autóctone, a sul, e epirocrata, razão pela qual os portugueses não os viram; também a New Caxton Encyclopedia, considera a existência de uma população autóctone, predominantemente negro-sudanesa. Porém, como mais a frente iremos verificar, essa população deverá ser os Angolares, analisados na Tipologia Populacional.
O povoamento europeu, (na sua maioria judeus, portugueses degredados, castelhanos, franceses e genoveses), negros, escravos vindos das 5 Ribeiras e alguns mestiços, resultou na ilha de São Tomé, numa miscigenação que teve profundas repercussões no futuro, nomeadamente após a independência do arquipélago, sob a liderança do Movimento para Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).
Ora essa miscigenação resultou, em parte, devido a proibição dos europeus trazerem da Metrópole as suas mulheres, quer para as novas povoações, quer para as Roças (grandes quintas, entretanto criadas); por outro lado a carta de alforria ou capitania dada a Álvaro Caminha recomendava que "... cada branco tomasse de suas escravas (lavadeiras) aquela que entendesse e nela fizesse filhos", "... avendo o principal respeito a se a dicta ilha povoar." – As próprias crónicas comprovam que houve maior povoamento por miscigenação do que entre casais brancos, que na prática acabavam por ir para as ilhas. A povoação de São Tomé, em 1554 tinha cerca de 600 a 700 fogos, número onde não entravam os Quilombos dos Angolares, que, segundo se pensa deram a costa santomense, perto da Angra de São João, após naufrágio nas 7 pedras nesta data.
Entretanto, D. Manuel prevendo a possível crescente importância dos mestiços na ilha, já que segundo previa seriam a futura população autóctone do arquipélago, decidiu abolir a chamada Lei do ventre, – lei régia que considerava os mestiços, filhos de escravas, como escravos. – A lei abolida dizia respeito unicamente aos mestiços, os Crioulos também dito de Forros, resultante da miscigenação luso-negróide. Sendo os mestiços os primeiros negróides livres, não foi surpresa que os primeiros dirigentes da República de São Tomé, fossem os Crioulos/Forros.

3) Colonização Agrícola:
A colonização agrícola de São Tomé e Príncipe fez-se da mesma forma que no Arquipélago da Madeira, ou seja, começaram pela plantação da cana sacarina.
Durante decénios, a cultura santomense alicerçou-se no cultivo do açúcar, tendo este ciclo terminado nos meados do Séc. XVII, devido a competição brasileira. A juntar a esta competição temos os ataques da frota holandesa, durante a ocupação filipina, e aos ataques dos Angolares às roças, resultando naquilo a que F. Tenreiro chamou de Grande Pousio na ilha de São Tomé e que só iria alterar após a introdução do cultivo de cacau e café na ilha; durante este período, a ilha serviu de principal porto de passagem de escravos do continente Africano para o Brasil, ou dos navios portugueses entre a Metrópole e a zona meridional Africana.
Esta introdução de cacau e café, veio tornar a ilha numa colónia de monocultura, já que o café, embora de importância capital, só se tornou viável na zona florestal do sul, sendo aproximadamente 90 % da ilha cultivada com cacau. Daí resulta que – ainda hoje se verifica, conforme se pode constatar na entrevista do presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, à Revista Grande Reportagem, nrº. 2, "... Continuamos a ter que render homenagem ao "rei cacau" e a ser seus escravos ... Para nos libertarmos, é preciso buscar alternativas... o café, a pimenta, frutas para exportação; a pesca, o turismo, uma "zona franca". Fazer de São Tomé e Príncipe um país de prestação de serviços"; – tirando o cacau, toda a restante cultura agrícola é de subsistência.

4) Tipologia Populacional:
a) Europeus e Contratados:
Dos Europeus já tudo foi dito. Eram essencialmente portugueses degredados e, judeus, castelhanos, entre outros. Os contratados, estes eram essencialmente cabo-verdianos, cerca 69,6%, guinéus que não seriam mais de 0,8%, angolanos, cerca de 0,7%, e moçambicanos, que não ultrapassavam os 0,4%. Na altura da independência, os serviços administrativos estavam nas mãos de cabo-verdianos e brancos santomenses e lusos. Os restantes estavam empregados nas diversas Roças espalhadas pelo país.

b) Crioulos ou Forros:
Embora a etnia mais importante, sob o ponto vista sócio-económico, não são mais do que 7,1% da população santomense.
Os Forros, mestiços que primeiramente chegaram a posição de homens livres, – ver Lei do Ventre, – eram nos princípios do Séc. XIX a aristocracia de São Tomé. Porém, com abolição da escravatura, começaram a perder certos privilégios, nomeadamente o poder hierárquico que detinham (no entanto, continuaram e continuam a sentirem-se Senhores da Ilha, não sendo de admirar que sejam a classe dirigente do País). – A expressão Forro vem da palavra 'forrar', isto é, 'tornar livre', e foi resultante da lei supra assinada por D. Manuel I, que tornou livre os mestiços filhos de escravas e portugueses, pelo que passaram a constituírem-se numa classe étnica, Os Forros.
Socialmente, os Forros são, de certa forma, polígamos. Porém, não se casam, preferindo, antes sim, "amigar", tendo tantas mulheres quantas acharem necessário. Quantas mais mulheres tiverem, mais respeitados serão é 'sinónimo de virilidade'. Seguem uma sucessão 'patrilinear', já que os filhos ficam em casa do pai.
Ao contrário do que se poderia pensar, também a mulher Forro prefere amigar. Elas admitem a miscigenação com outras etnias, nomeadamente com cabo-verdianos. Adoptaram certas culturas sociais e alimentares. Para as mulheres Forro, amigar significa segurança sócio-moral, enquanto o casamento significa mais responsabilidades. Em caso de maus tratos, mais facilmente poderão se separar do cônjuge-amigo.
Economicamente, a agricultura é o seu tipo de actividade principal. No entanto, dentro da agricultura – mais do que agricultores os Forros são ruralistas, – existem dois tipos de actividade:

1) Capitalistas com Roças

2) Subsistência com Rocecas.
Religiosamente, embora sejam predominantemente polígamos, são Católicos. Desde 1534 que o papa Paulo III conferiu às ilhas de São Tomé e Príncipe uma diocese, actualmente sob arcebispado de Angola e da diocese de Luanda, mas com representante próprio.

c) Angolares:
Ao contrário do que se possa pensar, os Angolares não têm nada a haver com angolanos. Aqueles intitulavam-se Ngola e não N’gola, supondo-se assim, que eram provenientes das tribos ao Norte de Bakongo, Reino do Congo, especialmente entre não convertidos das regiões de N'soyo e Lwango, ou da região costeira do actual Gabão, entre Cabinda e o rio Ngounie. Os Angolares apareceram aos olhos do colonizador português nos meados do séc. XVI, na zona sul da ilha de São Tomé, após naufrágio nas 7 Pedras. Face à sua composição sócio-cultural e a sua implantação territorial, litoral sul até às Altas Montanhas do interior, sustento a tese, também compartilhada pelo Dr. Fernando Chambino, de os considerarmos descendentes Bakongo.
Rapidamente criaram uma república interna, o Quilombo, onde o sistema agrícola é próximo dos Rendeiros, não querendo problemas com os Roceiros Forros. Familiarmente, tinham uma organização de tipo "monogâmica“ assente no catolicismo. No entanto, embora católicos, os angolares preferiam associar ao catolicismo a prática da feitiçaria, ou seja, quando tinham problemas familiares, juntamente com as preces católicas, solicitavam a ajuda de um feiticeiro ou de um 'kimbanda'.
Ao contrário dos Forros, os Angolares, tal como os Tongas, não se importam de trabalhar nas roças. Note-se que, durante a revolta de 1953 (a revolta de Bate Pá) contra o trabalho nas roças, devido a política do governador-geral, C. Gorgulho, de ascendência timorense, em levar mais braços para a exploração do cacau, – São Tomé era um dos 4 maiores produtores e exportadores, – foram os Forros que a lideraram, tendo os seus principais revoltosos fugido para Libreville, Gabão, onde, em 1960, fundaram o Comité para a Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP), percursor do MLSTP, mantendo-se os Angolares distantes da questão.

d) Tongas:
Encontram-se numa classe intermédia entre os Angolares e os Forros. São predominantemente filhos de serviçais e trabalhadores das roças, segundo se pensa descendentes de deportados moçambicanos, ou de serviçais e com outros nativos das ilhas. Como foi o último negro escravo a ser liberto, acha-se, e aceita, numa posição de menor relevo na sociedade santomense.

e) Moncóis:
Estão na sua maioria radicados na ilha do Príncipe. Embora com características muito próximas dos Forro, tem uma identidade cultural própria. Crê-se que são descendentes de moçambicanos, vátuas, imigrados no princípio do século XX.Realce-se que a ilha do Príncipe, mesmo durante o Grande Pousio, manteve a produção regular da cana sacarina.

NOTAS FINAIS
a. Embora a New Caxton Enc. os considere Negro-Sudaneses, os ilhéus não são nem originários, nem têm características de vida negro-sudanesa, mesmo se considerar-mos a vivência dos Angolares, e só estes, vivendo em Quilombos à volta de um Chefe estimado, que, simultaneamente, é feiticeiro e soba ou rei; (chegaram a ter um soba que ficou conhecido na História pelo Rei Amador, possivelmente um Angolano e não um Ngola fugido da purga efectuada por Luís Mendes de Vasconcelos, junto de alguns escravos fugidos para o reino N’gola N’zinga, durante a feira de Ambaca.
No entanto, estes escravos acabaram por obter o estatuto de forro, dado por Fernão de Sousa, entretanto delegado junto do reino N'Gola N'Zinga, resultante da atitude esclavagista de Luís de Vasconcelos, que em 1625 seria transferido para a fortaleza de Ambaca; note-se, entretanto, que a African History considera o Rei Amador e os Angolares como o resultado de um fraccionamento do reino cristão Bakongo, de D. Diogo I, que prevendo o perigo da escravatura, teriam fugido para outras paragens tendo aportado a São Tomé). Daqui se supõe, alicerçando, igualmente em teses de Philip Curtin, Jan Vassina e outros que os santomenses são prioritariamente Euro-africanos ou Crioulos, na mesma linha dos Afro-americanos.
b. Com o golpe militar do 25 de Abril de 1974, em Portugal, e conforme o Programa do MFA, também São Tomé ascendeu a independência. Uma vez mais, e contrariando as palavras do então presidente, português António de Spínola, numa Conferência de Imprensa, verificada no dia imediato à Revolução, num quartel na Pontinha, arredores de Lisboa, as populações não foram ouvidas quanto a sua futura organização política – o próprio Pinto da Costa o reconhece na entrevista já anteriormente citada, ao afirmar que havia em Portugal "... a preocupação de (...) dar a todas as colónias a possibilidade de serem livres (...) e libertar-se das colónias...".
Todavia, valha a verdade, a 6 de Julho do ano seguinte, houve eleições constituintes, as únicas entre todas as colónias portuguesas, onde o único movimento autorizado foi o MLSTP, cuja a classe dirigente são Forros, os quais não ultrapassam 7% da população santomense. Das eleições resultarão:

i). 90% da população admite a independência sob a direcção do MLSTP;
ii). 11 de Julho 1975, São Tomé e Príncipe ascende à independência, com a presidência de M. P. da Costa e o Governo liderado por Miguel Trovoada, sendo o primeiro, um Forro, e o último, descendente Ngola. Talvez por isso, (admito que seja uma análise especulativa), não fosse de estranhar que tempos depois, devido a insistência de Pinto da Costa em trazer para São Tomé tropas angolanas, tenha havido uma dissensão no governo santomense e M. Trovoada, contrário à sua presença, se tenha demitido de Primeiro-Ministro e fugido sob acusação de tentativa de Golpe de Estado.
iii). Após as alterações verificadas no Sistema Internacional, São Tomé ascendeu ao multipartidarismo e, em Janeiro de 1991, verificaram-se as primeiras eleições livres para a Assembleia Nacional com a vitória destacada da oposição.
Posteriormente, verificaram-se eleições presidenciais que foram ganhas por Miguel Trovoada, após desistência à boca das urnas dos opositores; entre estes, encontrava-se um representante do MLSTP indicado depois da prévia desistência de concorrer às mesmas por parte do antigo presidente santomense, Manuel Pinto da Costa.

BIBLIOGRAFIA:
TENREIRO, Francisco, A Ilha de São Tomé, Lisboa, 1961.
KI-ZERBO, Joseph, História da África Negra, Volumes 1 e 2, Publicações Europa-América, Lisboa, 1972.
CURTIN, Philip e VANSINA, Jan, African History, Longman, London, 1978.
THE CAMBRIDGE HISTORY OF AFRICA, Volume 8 (1940-1975).
BARATA-FEYO, José M., "Entrevista ao presidente Pinto da Costa", in: Grande Reportagem, pág. 82 e segs., Lisboa, Mar/Jun 1990.
ROMANA, Heitor A., Notas para uma caracterização histórico-cultural de São Tomé e Príncipe, ISCSP, Lisboa, 1988.
HEINTZE, Beatrice, "As guerras de Ndongo (1611-1630)", in: Revista Internacional de Estudos Africanos, Vol. I, Lisboa, 1984.
COSTA, M. Paula e PINHEIRO, Susana M., África Negra, Lisboa, 1987.

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