Eugénio Costa Almeida
Um dos primeiros modelos de Globalização surgiu em Berlim com a Conferência realizada entre Novembro de 1885 e Fevereiro de 1886 de onde saiu a divisão de África entre as potências coloniais já lá estacionadas (Bélgica – se bem que a “colónia era uma coutada do Rei –, Espanha, França, Inglaterra e Portugal) a que se juntaram os EUA (por causa de Libéria), a Suécia, Itália, os Impérios Austro-Húngaro e Otomano e a Prússia/Alemanha que, embora fora do então contexto dito colonial, viria obter a ilha de Tanganica (Tanzânia), parte dos Camarões e o Sudoeste Africano (Namíbia).Eritre
Foi a chamada divisão de “régua e esquadro” sancionada, cerca de um século mais tarde, pela Organização de Unidade Africana, com o seu artigo 3º., e ratificada pela carta da União Africana, no seu artigo 4º. alínea b).
Todavia, sabe-se e a História não o tem escamoteado, que as fronteiras coloniais têm sido sistematicamente questionadas consoantes os interesses das partes questionantes ou quando os interesses económicos estão em causa.
No primeiro caso aconteceu entre o Chade e a Líbia e, de certa forma, também com o Sudão, na divisão da Costa do Oro (Saara Espanhol, ou Saara Ocidental) entre Marrocos e Mauritânia e, posteriormente, ocupado integralmente por Marrocos, ou aquela que acabou na única secessão negocialmente aceite entre Eritreia e Etiópia.
Já quanto às questões económicas, em regra e quase sempre, são os interesses hidrocarbonetos que estão por detrás da questionação das fronteiras políticas e marítimas dos Estados africanos e, cingimo-nos aos Estados africanos.
Foi, numa primeira fase, o caso da Guiné-Bissau, mais concretamente a ilha de Bolama, que colocou em confronto Portugal e o Reino Unido dirimido e arbitrado pelo presidente norte-americano general Ulysses Grant que sustentou ser a ilha pertencer ao território português da Guiné.
Mais tarde, o mesmo Reino Unido, para satisfazer as visões expansionista ferroviárias de Lord Salisbury e de Cecil Rhodes, obrigou Portugal abdicar dos territórios entre Angola e Moçambique – o chamado Mapa Cor-de-Rosa – e que formam, hoje, as repúblicas da Zâmbia, do Zimbabué e do Malawi. Aqueles dois estadistas ingleses desejavam ligar o Cairo à Cidade do Cabo por via-férrea sempre em território britânico. Todavia um problema em Fashoda, com franceses impediu a realização desse sonho…
Entrementes houve disputas na já citada região de Fashoda entre franceses e britânicos, em Marrocos, uma vez mais entre os dois velhos inimigos, na baía de Lourenço Marques, hoje Maputo entre portugueses, ingleses e sul-africanos, dado ser uma zona estratégica em termos de saída do interior africano, além de outros casos menos falados que foram, de certa forma, calados com o advento das independências afro-coloniais.
E foram depois destas independências e do (re)aparecimento de hidrocarbonetos, numa mais moderna Globalização demoliberalizada onde predomina a financeirização da economia mundial, que começaram a surgir, umas vezes comedidamente e discretamente regularizados outras que se têm mantido em stand-by à espera de uma atitude de via de uma das partes em litígio ou das diferentes partes em demanda várias crises fronteiriças, quase todas de âmbito marítimo.
A primeira, foi a divisão marítima da fronteira norte de Guiné-Bissau com o Senegal, região onde foram descobertos alguns – parece que rentáveis – jazigos de hidrocarbonetos. Apesar de já ter havido alguns passos no sentido de resolver em Paz a disputa fronteiriça, a verdade é que nem o Senegal, nem a Guiné-Bissau, confirmaram e mapearam a respectiva divisão. Por um lado, o problema de Casamance, no Senegal, que faz fronteira com os Bissau-guineenses deixa os senegaleses com vontade de confirmar as fronteiras acordadas; receiam que os casamancenses coloquem sérios problemas na exploração petrolífera. Por outro, a Guiné-Bissau mostra ser um Estado cada vez mais falhado, sem uma clara consistência administrativa e governativa, como desejam alguns dos seus vizinhos, pelo que não consegue fazer vingar os direitos adquiridos e sancionados por um Tribunal Arbitral.
No equador a também divisão marítima entre Nigéria, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe demorou anos a se concretizar e, ainda assim, não está totalmente clarificada apesar dos diferentes convénios bilaterais, nomeadamente entre santomenses e nigerianos e entre aqueles e os guineenses equatoriais. Constata-se, e não poucas vezes, que os nigerianos são péssimos e pouco cordatos negociadores esquecendo-se, sempre que possível, das obrigações contratualizadas. Não esquecer que entre 15% e 25% das importações petrolíferas norte-americanas advêm desta região africana.
Recentemente verificamos um outro caso de questionamento das divisões fronteiriças, novamente marítimas, entre a República Democrática do Congo (RDC), que questiona, e Angola. Aquele país quer uma nova divisão fronteiriça na região petrolífera do enclave de Cabinda perto da região congolesa de Bandando.
Esta disputa, ao contrário do que possa parecer não é de agora.
Desde sempre que se constava que o antigo Zaïre de Joseph Désiré Mobutu (mais tarde Mobuto Sese Seko za Banga), hoje RDC, e a República Popular do Congo (hoje república do Congo) do então presidente Marien Ngouabi e, depois, no consulado do coronel Denis Sassou-Nguesso, procuraram dividir Cabinda entre si para usufruir dos dividendos do petróleo. Intentos nunca conseguidos porque os EUA não estavam para aí virados.
Ontem, como hoje, o petróleo cabindense representa cerca de 65 a 80% da exploração petrolífera angolana e, simultaneamente, cerca de 60% das exportações angolanas para os dois actuais colossos económico-industriais, os EUA – entre 6% e 9% do consumo petrolífero norte-americano vem de Angola, no que torna este País no 6º fornecedor, – e China, para quem Angola se perfila já como o maior fornecedor de hidrocarbonetos.
E se a divisão de Cabinda foi algo que os congoleses não conseguiram a participação nos lucros exploratórios dos hidrocarbonetos há algo que eles não prescindem.
E se antes a RDC estava queda e calada com esta questão, agora que tem os seus problemas fronteiriços do Leste resolvidos ou em vias de completa resolução os senhores de Kinshasa viram-se, de novo, para Cabinda e questionam, com razão ou não, isso só as eventuais comissões angolano-congolesas a serem criadas para aferir da legitimidade e legalidade fronteiriças e que, por certo, se irão reunir poderão afirmar.
Até lá esta questão com maior ou menor acuidade irá persistir no areópago africano e, uma vez mais, e sob a capa da questão fronteiriça angolana-congolesa irá emergir com maior força a secessão do enclave de Cabinda.
Ou seja, e uma vez mais, Cabinda vai estar nas cogitações congolesas apesar de continuar a ser tratada como se fosse uma mera questão interna angolana…

©Publicado no "Semanário Angolense", edição 311, de 11-17.Abr.2009, página 26
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