Eugénio Costa Almeida

No próximo dia 20 de Fevereiro, os portugueses vão a eleições. Eleições legislativas que ocorrerão após o presidente Sampaio ter decidido - a bem ou a mal, não está em discussão – dissolver o Parlamento que sustentava o governo de coligação PSD/CDS-PP.
Não venho para aqui discorrer dessa atitude nem da oportunidade das eleições. Venho sim escalpelizar as linhas programáticas dos principais partidos políticos portugueses no que toca às relações com a CPLP, em geral, e com os PALOP, em particular.
E aí começa a pertinente questão. Quase necessitamos de um microscópio para as descortinar. Senão vejamos:
1. A coligação CDU (PCP-PEV), liderado por Jerónimo de Sousa, mantendo a sua posição de princípio – ser contra a NATO, a militarização da União Europeia e a “Europa-fortaleza” – propõe a diversificação das relações externas portuguesa dando um relevo maior ao “ao desenvolvimento das relações com os PALOP, o Brasil e Timor Leste; com os países do Magrebe e da Bacia do Mediterrâneo; com a China, com a Índia, com a África do Sul”, apoio activo “ao povo do Saara Ocidental e a todos os povos que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos nacionais” e “pela anulação da dívida externa dos países do «Terceiro Mundo», por políticas de cooperação e apoio activo e solidário ao desenvolvimento dos povos dos países subdesenvolvidos”.
2. O PS, de José Sócrates, apresenta um programa onde três linhas são concedidas às relações externas lusófonas. Duas para a defesa e valoração da s cultura e língua portuguesa no Mundo e uma para as relações externas com a CPLP “Reforçar o nosso relacionamento político e diplomático, designadamente no espaço da CPLP”; nada mais.
3. O PSD, com Pedro Santana Lopes por timoneiro, apresenta um largo e vasto programa mas no que toca às relações com os seus parceiros linguísticos sintetiza-o em dois pontos apenas e inseridos na rubrica “Língua e Cultura Portuguesa”:
a) Desenvolveremos acções que garantam uma maior ligação do Instituto Camões às Comunidades Portuguesas.
b) Os canais da RTP, RTP Internacional e RTP África deverão dar continuidade à inclusão de programas de índole cultural capazes de transmitirem uma imagem actual de Portugal e da sua cultura. Ou seja, nem uma linha para as relações diplomáticas e económicas.
4. O CDS-PP, com Paulo Portas na liderança e esperando entrar num qualquer futuro governo de coligação – o mais provável -, na apresentação televisiva e sintética do seu programa deu, uma vez mais, ênfase à vertente social, com particular destaque para a emigração e a manutenção de quotas e o combate às “máfias” a fim de evitar que os emigrantes entrem em Portugal cheios de ilusões e á procura de melhores condições de vida e, pouco tempo depois, sejam mais umas vítimas nas mãos poucos escrupulosas de uns quantos e sempre “oportunos” “empregadores/exploradores”. Nada mais; com isto não quer dizer que não exista mais nada, é que o sítio do CDS-PP está há já bastante tempo “mudo”.
5. A coligação Bloco de Esquerda, sob a batuta revolucionária de Francisco Louça” não apresenta um programa eleitoral claro mas uma súmula de linhas programáticas avulsas e, mesmo assim, é necessário recorrer aos blogues que lhe são afectos.
6. Paradoxalmente, é preciso ir a um partido pequeno e recente procurar um programa onde as relações Portugal/CPLP está mais tipificada e onde as relações estão em maior pé de igualdade.
Falo do Partido da Nova Democracia (PND) liderado pelo ex-presidente do CDS, Manuel Monteiro e que tem nas suas fileiras personalidades como o Professor Adelino Maltez, por alguns considerado o verdadeiro ideólogo deste partido.
O PND propõe no seu programa, entre outros itens, a substituição da CPLP pela CEPLP (Comunidade Económica da Língua Portuguesa) visando um espaço comum de liberdade e circulação económica através da aprovação por via de um “Tratado definindo a natureza, o âmbito e os objectivos de tal Comunidade; incremento de bolsas de estudo e estágios profissionais; parcerias estratégicas envolvendo Escolas e Empresas”.
Por outras palavras:
  1. Vemos que a generalidade dos partidos portugueses desejam incrementar e fomentar a cultura lusófona, mas com particular incidência da cultura portuguesa que não em paralelo com as culturas autóctones dos restantes países lusófonos. O predomínio da cultura portuguesa sobre as demais não me parece ser a melhor política de aproximação entre os povos. De notar que a excepção esta, uma vez mais, no PND que deseja a “definição de um novo conceito de Organização das Nações, contemplando espaços de afirmação e identidade linguística”.
  2. As relações económicas estão omissas, principalmente nos dois principais partidos candidatos a São Bento. Nem uma palavra.
  3. Os programas esqueceram-se de clarificar e tipificar as relações com a CPLP, nomeadamente as relações diplomáticas e políticas.
Por outras palavras. Os partidos políticos portugueses estão a fazer uma campanha claramente para consumo interno, esquecendo-se que Portugal é um país fortemente dependente das relações externas políticas e económicas – que não unicamente com a UE – e que, como tal, deveriam tipificá-las nos seus libretos programáticos.
Uma vez mais foi um partido pequeno e sem expressão eleitoral quem melhor viu esse problema.
Por outro lado, os partidos portugueses, em particular os dois maiores, esqueceram-se que no seu seio estão imensas personalidades africanas por via de nascimento ou por via das suas relações económicas que não deveriam ser esquecidos.
Daí não ser de admirar que a maior parte dos países lusófonos, em particular a classe política e económica, se esteja “nas tintas” para Portugal e para os seus políticos.
Aceitam-nos, aturam-nos, e nada mais.
É polémica esta afirmação. É-o , sem dúvida; mas também é verdadeira.

Publicado no Angonotícias, de 30.Jan.2005 e reproduzido pelo Democracia Liberal a 1 de Fevereiro de 2005

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