Eugénio Costa Almeida

Segundo notícias veiculadas pelo Semanário Angolense, citando fontes sul-africanas, Sebastião Veloso, Ministro da Saúde, terá sido apupado e vaiado por cidadãos angolanos que se encontram em tratamento naquele país austral.

Pelo que parece tudo se prende com os atrasos nos pagamentos dos tratamentos aos serviços de saúde sul-africanos por aquele Ministério.
O problema não estará nas hipotéticas políticas de saúde do Ministro. Até porque, conforme parece, Veloso não terá uma clara política de Saúde mas uma tendência autocrática de tudo acumular e nada despachar; ou seja despreza a coordenação: o papel que deveria ser, realmente, o seu.
Num Estado parlamentar (que não é o caso de Angola) um Ministro responde perante o Chefe de Governo, no facto um Primeiro-ministro; num caso de semi-presidencialismo (que Angola arrola como sendo o seu sistema político) cabe ao Primeiro-ministro e, em último caso, ao Presidente, a coordenação das políticas governativas a que um qualquer Ministro está, indissociavelmente, ligado; mas se a situação for, como realmente é o estória de Angola, em que as políticas governativas são, inequivocamente, coordenadas pelo Presidente (regime presidencialista) então é evidente que a responsabilidade última pertence a este. E é este que deve chamar a atenção pública do Ministro: ou pela crítica ou, em último caso, com a demissão do titular da Pasta.
E não me parece que Angola possa continuar a aturar Ministros incapazes só porque se deseja perpetuar um GURN moribundo, ou que as políticas de conflito MPLA-UNITA se devam perpetuar para gáudio de uns pequenos partidos que vêem nas eleições de 2006 os degraus para o poder ou para o Palácio dos Congressos.
O país não pode esperar que, por causa das tricas entre os dois maiores partidos políticos – e parceiros no GURN – ministérios sejam mal geridos. Nem o MPLA pode esperar que, por causa dessa má-gestão a UNITA perca a sua força política, nem a UNITA pode continuar a desprezar os seus cérebros (militantes ou simpatizantes) só porque interessa ao Comité Central castigar ou beneficiar quem os critica ou os bajula.
Perde o MPLA, perde a UNITA e, acima de tudo, perde o país que vê cidadãos seus serem preteridos a favor de menoridade.
Mas perde ainda mais os utentes que, no caso presente, são obrigados – ou aproveitam-se, como nos casos citados pelo artigo do SA e reproduzido nestes páginas, para barganhar fundos para fora do país que muito necessários são para o desenvolvimento nacional – ir receber tratamentos fora do país (alguns bem desnecessariamente) se a política governamental fosse recuperar, reestruturar e promover a classe hospitalar nacional
Assim, talvez não houvesse necessidade de pedir à comunidade internacional ajuda para financiar a erradicação da tuberculosa no país; os médicos angolanos voltariam da diáspora mais facilmente, não alimentaríamos “o ventre” de hospitais estrangeiros e, por certo, ganharíamos com a cooperação que se poderia implementar com permuta de técnicos hospitalares (médicos, enfermeiros, gestores) entre Angola e países cooperantes.
Ganhavam os utentes, ganhava o erário público, ganhava o sistema de saúde e, principalmente, ganhávamos todos nós.

Publicado o sítio do Angonotícias em 26.Fev.2005

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