Eugénio Costa Almeida

Desde há muito que preconizo que a UNITA deveria deixar de pertencer ao GURN onde tem assento por inerência dos acordos celebrados entre as duas principais forças políticas, sociais e, então, militares.


Todavia, não deixo de reconhecer e aplaudir a sensatez dos dirigentes da UNITA que a levam a manter em nome da estabilidade e desenvolvimento nacional no Governo de Unidade sob a supervisão, não muito Constitucional, de sua Exa. o Presidente da República.

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Ainda assim, é legítimo que, como analista, questione, tal como fez Samakuva no discurso à Nação, da efectiva legitimidade das presentes instituições da República de Angola, nomeadamente, o Poder Executivo (Governo) e Legislativo (Assembleia Nacional) e, porque não dizê-lo, do Tribunal Supremo que, pelo facto de ter juízes cooptados por aqueles dois órgãos nacionais e pelo Presidente – que também deve ver a sua legitimidade questionada pelo facto de se manter em funções há mais anos que o previsto pela antiga e nova Constituição que ainda parece não ter entrado em funções – vê alguns dos s

eus despachos questionados – bem ou mal, o futuro Tribunal Supremo os julgará –, por quem deseja ver o País desenvolver-se para além do compadrio implantado em certos sectores da vida nacional.

É conveniente que as eleições não sejam inquinadas por quem não quer perder certos privilégios.

É necessário, urgente, que casos como os ocorridos em Camabatela não voltem a acontecer sob pena de todo um processo, com maiores ou menores dificuldades, com maiores ou menores atropelos tem seguido no sentido de uma democratização plena do País.

É necessário que o País, que tem todas as condições para ser não só uma efectiva Nação como um Estado-Director na região Austro-central, se torne mais humanista, mais social, mais desenvolvido.

Para isso é necessário, urgente, que se extermine com todos os vícios que a antiga (actual) administração tem pactuado, nomeada e principalmente, a corrupção.

A corrupção política – não se entende que, por exemplo, num país democrático um Governo se arrogue no direito de congelar verbas de um qualquer partido político ou que os naturais interesses de um partido, na Assembleia Nacional, sejam cerceados pelos interesses de outro partido que tem a maioria e deseja manter o “status quo” –, a corrupção económica – por onde andam, efectivamente, os dinheiros públicos gerados pelas grandes empresas extractoras dos minérios, petróleos e piscícolas nacionais se as vias viárias e ferroviárias são subsidiadas por entidades estrangeiras –, a corrupção social – como é possível uma esposa de um alto dirigente nacional, a ser verdade o que se consta nos “mujimbos sociais”, possa se deslocar a uma cidade europeia em avião particular só porque decidiu não esperar, como terá feito um alto magistrado angolano, em avião de carreira – ou a corrupção comunicacional – alguém entende que a uma certa comunicação social nacional transforme uma vítima de um atentado e quase vire a responsável de uma sova(??) a um sub-inspector que segundo alguns registos até terá sido detido por forças da Polícia Nacional e na posse de uma arma quando estaria suspenso das suas funções; ora a confirmar-se, como parecem confirmar todos os dados disponíveis, esta situação e a não clara corroboração da Polícia, estaremos também, perante uma certa corrupção judicial.

Pois são factos como este que nos obrigam a questionar se a UNITA deve manter no GURN ou se este deve ser cessado e em substituição criar um Governo de gestão nacional com todos – TODOS – os partidos com assento na Assembleia Nacional procurando deste modo, evitar que as eleições possam vir a ser tornadas iníquas e suspeitosas.

Mas será que, na actual conjuntura, os outros partidos estarão em condições de impor um certo tipo de obrigações ao Presidente da República, nomeadamente, deixá-lo exercer, unicamente, as funções a que se deveria propor como sejam ser o árbitro representante do povo angolano face ao Governo?

Ou será que o Presidente da República não reconhece competência aos membros que forma o GURN e como tal só estando presente nas sessões do Poder Executivo sabe como manter uma certa equidade na gestão dos diferentes Ministérios.

Então, e neste caso, há mais uma razão para desejar o fim do GURN e temer pela justeza das próximas eleições.

É que eu ainda quero acreditar que há Homens justos no meu País.

Homens que impeçam a supremacia do poder político sobre o judicial.

Homens que contenham a hegemonia do poder económico sobre o social.

Homens que ponham Angola acima de todos os interesses pessoais.

E continuo a acreditar que há, em Angola, Homens assim. A começar, como se deseja e espera, logo pelo topo!

Publicado como Artigo no Folha8 em 10_mar-2007

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