Eugénio Costa Almeida

NJ645 2020jul24 Que gestão de perturbacoes

Desde há uns meses que o País vive em contínua gestão e crises, ou simplificando, de perturbações políticas, sociais e económicas, mas, também, de índole proto-militares.
Uns dirão que, desde a independência, Angola, melhor, os políticos nacionais, tiveram o condão de, continuamente, nos colocarem em constante sobressalto com as makas que iam arranjando.

Foram as crises pré e pós-independência com as makas entre os movimentos que lutaram pela nossa plena autonomia; foram as makas do processo 270577, que ainda persistem, mais de 43anos depois – há promessas de alguns casos, decorrentes deste processo, virem a ser “coloridos” com “bónus” da colocação dos corpos dos (não)esquecidos, e, parece, nada mais, – sem que, pelo desenrolar das indicações não-oficiais, venha haver um qualquer pedido formal de desculpas de todos os que estiveram neste processo. A criação de uma eventual, mas legítima – quem não deve, não teme –, “Comissão de Verdade e Reconciliação”, ou similar, parece provocar bué urticária em certas personalidades.
São as persistentes – diria, perseverantes – cabriolas da moeda nacional, consoante os interesses económicos instalados na Cidade Alta. Agora voltamos às células iniciais de glorificar o primeiro Presidente da República, em detrimento das anteriores, que tinham os dois primeiros Presidentes – ainda que sobrepostos... Nada a obstar. E mesmo que tivesse, a minha “controversa” não seria mais que uma gotíssima água num charco de chuva chovida. Mas mesmo com excelentes imagens turístico-geológicas de algumas das nossas mais interessantes e maravilhosas elevações – morros e empedrados, nada de confusões – no verso das células, mantém-se a dúvida cerimonial de porquê Agostinho Neto, claramente, e cada vez mais – temos de o admitir, sob pena de continuarmos avestruzes –, ser uma figura a perder consenso – não esquecer o processo atrás referido – enquanto político? Porque não outras figuras, igualmente históricas do nosso País, quer da sua formação, quer das lutas anti-ocupação, quer das lutas anti-colonais, com a particularidade de serem personalidades históricas estudadas internacionalmente.
Foram as perturbações que a luta fratricida – vulgo, guerra-civil (nada menor) – criou no seio da comunidade nacional, onde factos que são históricos – política, económica e militarmente – contribuíram, verdade seja dita, para engradecer o nome de Angola no seio da comunidade africana, em geral, e austral em particular. Conseguimos mudar, ou contribuir fortemente para alterar, destinos de Povos (África do Sul e Zimbabwe), de Nações (Namíbia) e de dirigentes políticos (à época Zaire, actual RDC). E o que, agora estamos a auferir? Talvez, reformulando. O que é que o Povo está a ganhar? No geral, parece que pouco ou muito pouco, face ao elevado número de pobres que o País ainda mantém. Distintamente, houve muitos que ganharam, seja de que forma foi. Uns, conforme os ventos, são denunciados; outros, conseguem manter as suas naus, livres dos ventos alísio, que, ao contrário dos geográficos, permanecem, incessantemente, nas bocas dos que almejam poer vir a ter um naco do que eles têm. Há escolas que só mudam de director…
Veio a paz e as makas não pararam. Pelo contrário. Muitos se acharam no direito de ir buscar a sua parte o quinhão que a – ainda – duodependência económica que o petróleo e os diamantes – é mais monodependência do petróleo, que deste e dos diamantes – ofereciam a quem conseguia ser Mankiko (que Sérgio Piçarra me desculpe por usar o seu bajulino) se posicionar na primeira fila para abocanhar a parte que se achavam ter direito. E qual está a ser o resultado? São makas atrás de makas para ver quem devolve o que – cândida e desatentamente, claro – levou e deixou ficar no exterior o kumbu que, na realidade, era de todos. Acontece a boa gente.
A crise, a perturbação, a maka é que, no presente, parece que, mimosamente, há quem não entenda que, para certas situações, tem de haver menos alvura e mais força jurídica. Mas, sublinhe-se, uma Justiça forte, independente e com capacidade técnica e administrativa para julgar casos tão diferentes, como excessos de aptidões de uma ponta do bastão, makas económicas, apropriações indevidas daquilo que a CRA, no artº 15, diz ser propriedade originária do Estado, ainda que possa ser “transmitida para pessoas singulares ou colectivas” – atenção, diz transmitida, não diz vendida, pelo que ninguém pode se arrogar de ser proprietário das terra –, má-gestão por, alguns caos – e, pelo que se lê, não poucos – peculato, concussão, e, ou, abuso de confiança.
E, depois, há uma maka, uma séria crise que parece persistir em seguir a velha escola afro-estalinista de que todos somos um e só um; ainda que sob a tutela de Um: o líder máximo- Ou seja, Todos gozaremos ade uns próximos Estados Unidos de África (como propunha o anglo-jamaicano Marcus Garvey, num poema escrito, salvo erro, em 1924, “Hail, United States of Africa”, creio que publicado no “seu” Negro World newspaper e, posteriormente, “melodiado” por Muammar Kadhafi) em que todos somos um único País, uma una África. Só que parece haver quem continue a esquecer que, cada País africano, deseja eternizar o seu território, a sua Nação – mesmo que, como o Gana, tenha adoptado um nome que, territorialmente, não tem nada a ver com a actual localização geográfica do antigo Império –, um legado futuro. Mantêm-se numa certa página da História. Não conseguem mudar de página. Se o fizessem, veriam que manter uma crise latente em Cabinda, desautoriza-nos face a situações similares – recordo, só, o Saara Ocidental ou o Sudão do Sul – bem como perante nossos vizinhos. Os recentes problemas militares entre e com a RDC pode ser sinónimo disso.
É certo que, no caso congolês, não se pode esquecer as crises políticas entre Tshisekedi e aliados de Kabila Kabango. Da mesma força que Andy Rajoelina tentou desviar as atenções internas e externas das crises sociais em Madagáscar com a existência de um suposto chá ou sumo que “anulava” o Covid-19. Enquanto andaram às voltas com o processo e com o “carpido” que ninguém respeitava a ciência africana, lá foi aguentando a coisa, mas quando a OMS disse, queremos analisar, cientificamente, o “medicamento” a reacção foi cortar relações com o organismo mundial de saúde. Isto só deu razão aos médicos malgaches e à Oposição. Isto só relevou a vontade de Rajoelina em querer se manter no poder, seja que por que maka for.
E voltando a Cabinda, uma das 3 nossas crises endémicas; as outras são, a falta de capacidade gestora financeira, para fazer face à existência de muitos pobres e má salubridade pública, e o agarrar aos livros antigos de Ciência Política, parando, muitos, no espaço e no tempo. Enquanto assim for, dificilmente haverá alternativas claras e sustentadas para desenvolver o País, fora da duodependência
Sabemos que o Presidente João Lourenço o deseja, Só que do “o deseja” até o conseguir, vai uma larga linha estatutária e constitucional. Recordo que, na visita a Lisboa, alguém lhe perguntou se pensava ser altura de rever a Constituição. Não o assentou, mas sempre foi dizendo. cito de memória e sujeito a correcção, que não estava nas imediatas cogitações, mas não era impossível.
Pois é altura, e por causa de Cabinda, principalmente, mas, também, por causa das autarquias, por causa da gestão primária das províncias e das autarquias, entre outras matérias, pensar em alterar a Constituição da República de Angola. Torná-la mais século XXI e menos titulada partidariamente.
Como recorda um orientando meu de Doutoramento, uma crise pode ser, segundo Gbemisola Animasawun (em Introduction to Conflict Transformation Conflict), “uma relação contraditória envolvendo pelo menos dois indivíduos ou atores coletivos numa pluralidade de questões como recursos, poder, prestígio, valores, metas, relações ou interesses” – e aqui pode aplicar-se para o que se passa na RDC – ou, na linha do pensamento de Michael Lund, citado por Bercovitch, em “The SAGE handbook of conflict resolution”, em que há crises “quando duas ou mais partes percebem que os seus interesses são (ou podem ser), incompatíveis, expressam atitudes hostis ou (podem) perseguir os seus interesses por meio de ações que prejudiquem as outras partes” – e aqui poderemos aplicar, naturalmente, salvo devidas linhas bem demarcadoras, o caso de Cabinda.
Daí que volte ao título: Que gestão de perturbações (crises, conflitos)? Quais as principais makas paternas (falta de visão política moderna)? Não esqueçamos o que, o então Presidente eleito, João Lourenço disse à agência espanhola EFE: a sua linha de pensamento e de actuação teriam como “conselheiro” Deng Xiaoping, um reformista político e económico. Só que em terra onde a altanaria ainda reina, é muito, deveras, complicado.

Publicado no Novo Jornal, na edição 645, de 24 de Junho de 2020, página 37

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