Eugénio Costa Almeida

NJ694 2021Jul16 CPLP e a passagem da rsidencia a Angola

Com a reunião de 16 e 17 de Julho, Angola vai receber de Cabo Verde e assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um clube de países onde todos são iguais, porque todos – supostamente – falam a língua de Camões e Fernando Pessoa, de Mário Quintana e Drummond de Andrade, de Ovídio Martins e Onésimo Silveira, de José Carlos Schwartz e Tavares Lima, de Alda Espírito Santo e Olinda Beja, de Agostinho Neto e Eduardo Agualusa, de José Craveirinha e Mia Couto, Afonso Busa Metan e Xanana Gusmão, de Juan Ávila Laurel e María Nsue Agues (não sei se escrevem também em português, ou só em castelhano…).
Um clube que teve por base uma comunidade linguística mas que procurou, desde o início, não esquecer a base económica e a expansão diplomática da língua como “ponte-de-lança” para a afirmação de dois países em ascensão politica, mas com a necessidade de usar como suporte ou ferramenta de elevação (vulgo macaco) os países africanos de língua oficial portuguesa saídos da descolonização portuguesa, os PALOP; Timor-Leste ainda não era independente e a Guiné-Equatorial ainda nem sonhava, algum dia, vir a ser considerado um país com interesses na aprendizagem do português.

Há quem considere, há muitos anos que a CPLP é um elefante branco posto numa discreta loja de porcelana, entre algo empático e abstracto, entre algo abstraído e claustrofóbico e, ou, apavorador. Uma organização comunitária que exige algo que alguns estão impossibilitados de cumprir: democracia plena, liberdade de pensamento e de opinião, de direitos humanos plenos, de respeito pelas diferenças, de uma harmonização linguística com respeito pelas raízes de cada um.
Um grupo que visa uma Comunidade plena de todos os falantes de português onde a livre circulação dentro da comunidade deveria ser um factor importante, mas que tem vindo a ser protelado desde há muito.
Sabemos que uma das maiores vontades do, até agora, presidente em exercício a CPLP, Jorge Carlos Fonseca, presidente de Cabo Verde, era conseguir que os Estados-membros estudassem e aprovassem a livre-circulação e mobilidade dos cidadãos da CPLP dentro das suas fronteiras. Nada mais acertado e bem defendido, mas… mas há algo que talvez nos andemos a esquecer: uma coisa denominada “Espaço Schengen”, bem como livre circulação dentro da União Europeia (UE).
Alguém acredita que a UE e os países subscritores do Espaço Schengen acolherão, livremente, que Portugal assine um tratado de livre-circulação dentro da CPLP, sabendo que isso permitiria a todos cidadãos dos Estados-membros, entrando livremente em Portugal, passariam a circular livremente dentro das fronteiras da União Europeia?
Sei que um dos objectivos da presidência Angolana, e do Presidente João Lourenço, e que subscrevo, é levar por diante o protocolo aprovado em 20 de Março de 2021, na Cidade da Praia, pelos chefes da diplomacia dos Estados-membros da CPLP, e que prevê uma livre-circulação dentro da Comunidade, ainda que preveja, igualmente, a criação de “parcerias entre Estados-membros de acordo com os seus interesses e com os seus condicionalismos internos”, de forma a existir “vários níveis de mobilidade”. Resumindo, todos somos pela livre-circulação, desde que esta não coloque em causa os “condicionalismos internos”, ou seja, desde que, por exemplo, Portugal por causa da livre-circulação e mobilidade não veja os seus habituais interesses financeiros e subsídio-dependente da União Europeia, postos em causa.
Mas a CPLP não pode continuar a penar a sua existência na língua e na exigência de a língua ser obrigatória e oficia dentro dos seus Estados-membros. Alguém ouviu ou leu em alguma parte que os Estados-membros da Commonwealth (países de língua inglesa) ou da Communauté francophone (língua francesa) exige aos seus novos Estado-membros aderente a exigência de tornar aquelas línguas como co-oficiais? Não me recordo que Moçambique tenha adoptado a língua inglesa como co-oficial, nem me recordo d éter lido que o Presidente João Lourenço, se for por diante o seu pensamento de tornar Angola num dos Estados-membros sob “umbrella” do Quai d'Orsay (língua francesa) mas para, tão-só, e como Moçambique, aproveitar as vantagens que as suas presenças nestas Comunidades poderão trazer aos nossos países, seja, a nível político, como, e principalmente, económico?
Ora é isso que, por vezes, a Comunidade parece esquecer, principalmente quando já tem vários Estados-observadores ou Observador-Associado e outros desejam integrar a Comunidade. Segundo um recente artigo do portal noticioso económico português, Dinheiro Vivo, a CPLP, em termos económicos e tendo por base dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), seria a 10ª maior economia do Mundo, com um PIB a valer cerca de 1,5 biliões de euros (equivalente a cerca de1,8 biliões de dólares), só atrás dos EUA, com 22 biliões de dólares, da China, com 16 biliões, e depois Japão, Alemanha, Reino Unido, Índia, França, Itália e Canadá.
E isso é uma das pretensões de Angola e que o MIREX, Teté António, deixou bem claro em entrevista à Agência Lusa e que o portal da DW reproduz: “A República de Angola gostaria de ver um quarto pilar acrescentado às nossas prioridades atuais, que é o pilar económico e empresarial”.
Temos dois anos para conseguir levar por diante os desafios a que nos propusemos para melhorar as condições dos 250 milhões de pessoas que forma esta Comunidade.
Ma como muitos interesses globais podem fazer implodir interesses pessoais, tenho é naturais dúvidas…
NOTA: Biliões é milhões de milhões (à portuguesa) e não mil milhões/bio (à brasileira)

Publicado no Novo Jornal, edição 694, de 16.Julho.2021, pág. 23

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