Na próxima semana, mais concretamente, no próximo dia 16 de Outubro do ano da graça do senhor de 2023, d.C., vai ocorrer a inauguração de mais uma nova Legislatura. Com esta irá, naturalmente, ocorrer mais uma maravilhosa palestra presidencial, dita de Estado da Nação. Algo importado dos States, onde o presidente norte-americano informa os seus concidadãos sobre o que fez ou poderia ter sido feito, que não aconteceu por razões que ultrapassam – sempre – a governação presidencial, mas, e sobretudo, informa o que, de facto e com maior relevância, prevê fazer no ano seguinte.
Isto é possível porque o Presidente dos EUA é, realmente, Presidente de todos os norte-americanos e não, em simultâneo, presidente de um partido ou coligação, com bónus” aos seus correligionários.
Ora, sabemos que no nosso quadrado, o Presidente pode ter vontade de ser Presidente de todos os Angolanos e trabalhar nesse sentido. Mas… só que com um Presidente não eleito directa e universalmente e manter a presidência do seu partido, a credibilidade que pode recolher no início do mandato, depressa desbasta e o crédito esmorece ou densifica.
Nestes casos a habitual prelecção do Estado da Nação acaba por ser mais uma amálgama de folhas A4 sobre o que foi feito, no que, em regra, é uma sequência e a actualização dos anteriores “powerpoints”, nunca mostrados e facilmente esquecidos e as amostras do que [pouco] foi feito, aplaudidas de pé…
Mas atenção, o trabalho [novo] não feito, por vezes, e não poucas vezes, se deve ao justilho dos estatutos do seu partido que condicionam a governação e a incapacidade da AN em controlar, de facto, o Governo. E isto acontece com o Presidente João Lourenço, como acontecerá sempre com outros presidenciáveis doutros partidos, enquanto a CRA não for alterada.
E era este, entre outros temas que gostaríamos de ver falado no Estado da Nação. Não o que [não] foi conseguido, mas o que queremos ver trabalhado:
1. Alteração geral da CRA; não parcial, mas global, onde o Presidente passaria a ser eleito por voto directo e universal;
2. As eleições autárquicas nacionais e globais para 2024 (e os governadores passavam a ser eleitos pelos eleitores provinciais, acabando-se governadores-secretários partidários locais);
3. Mudança efectiva da economia; se estamos a descarbonizar as nossas fontes energéticas, então devemos nos preocupar menos com a produção petrolífera e diversificar mais as nossas fontes económicas; sabemos que essa era uma das vontades do Presidente, ainda vai a tempo;
4. Ainda que seja útil à Nação e a África a capacidade conciliadora do Presidente nas causas internacionais, ela deve ser, também, muito mais virada para os problemas sociais internos, que são cada vez mais e maiores;
5. Dar oportunidade à Diáspora de poder, também ela, ajudar a economia nacional com, p. ex., enviar dinheiro para o País sem condicionantes ou, já que estamos em tempos de privatizações, poder candidatar à compra de acções de empresas nacionais, através de bancos externos.
E muito mais se poderia pedir ao Presidente e ao Governo que nos oferecesse no Estado da Nação. Infelizmente a minha utopia é condicionada pelo número de caracteres que posso escrever
Publicado no Novo Jornal, edição 807, d3 13.Out.2023, pág. 7 (para ceder ao pdf do texto impresso, clique aqui ou na imagem)
