Eugénio Costa Almeida

Descreve-se, normalmente, como potência regional um País ou um Estado com poder e influência que permita ter um determinado controlo estratégico sobre sua região geográfica. Algumas potências caracterizam-se por ter poder económico, ou poder político, ou diplomático, ou poder militar e, ou, finalmente, pela junção de duas ou mais destas características projectáveis.
Todavia, há ainda quem confunda potência regional com potências intermédias. Para os segundos a sua projecção limita-se à exclusiva área geográfica que lhe é confinante. Para os multirregionalistas, as potências regionais, como afirmava Huntington, podem ser grandes potências em escala global, simultaneamente com algumas suas filiações no contexto regional.
Mas para ser uma potência regional, a um Estado não basta ter algumas ou todas as características apontadas no início se não tiver, igualmente, uma extensão territorial justificável, dimensão populacional, os recursos naturais disponíveis – estes três itens nem sempre são condição sine qua non conforme foi possível verificar na Crise dos Grandes Lagos –, o nível de desenvolvimento humano e social, a diversificação do parque industrial, o produto interno bruto e uma interessante e diversificada máquina de guerra.
Se estes são factores para que um Estado, e desde que esteja realmente implantado e firmado como Estado, possa vir ser considerado uma potência intermédia ou regional, creio que Angola surge aos olhos da comunidade africana e internacional como uma das mais emergentes potências regionais africanas reflectindo para o exterior uma projecção político-diplomática, nuns casos, e militar, em outros, não menos evidentes.
A prova disso vamos encontrar tanto na região Centro-africana onde melhor reflecte, estrategicamente, uma projecção epiro-regional, a zona do Golfo da Guiné e da Comunidade dos Estados de África Central (CEAC), como, de forma não menos inteligente, na região Afro-austral, ou seja na SADC.
Na zona Golfo-CEAC a capacidade projectora de Angola faz-se sentir quer a nível económico, quer a nível político-diplomático quer, e principalmente, a nível militar, com especial predominância, para as forças terrestres. Por sua vez, já a nível da SADC a força de Angola assenta, essencialmente, na sua capacidade diplomática e política de intervir em questões político-sociais da região, como o fez, embora de forma discreta mas bem vincada, nas eleições do Zimbabué.
Vimos no primeiro caso, a intervenção de Angola, na resolução de conflitos sociais, políticos e militares em São Tomé e Príncipe, na Costa do Marfim, ou nos dois Congos. No cone austral Angola tem-se multiplicado em gerir focos periclitantes como a faixa do Caprivi, na Namíbia, problemas políticos e sociais na Zâmbia, sensibilidades aquíferas no Okavango e, principalmente, embora deixando as luzes de ribalta para a África do Sul o problema do Zimbabué com quem Luanda mantém historicamente relações privilegiadas.
Mas é, claramente, com a região centro-africana, nomeadamente no Golfo da Guiné, que Angola sente que tem mais capacidade de se projectar como potência regional.
Só que uma potência regional não pode assentar em vectores terrestres e aéreos e esquecer aquele que, para muitos, como MacKinder é um dos mais importantes vectores da sociedade castrense: a Marinha.
Angola, refém que estava de uma guerra-civil potenciou as suas forças terrestres e aéreas e descurou, um pouco, talvez demais, a sua marinha. Uma potência, seja intermédia ou regional, militar forte não pode negligenciar algum dos três vectores castrense sob pena de não conseguir afirmar o seu poder, a sua capacidade de potência-umbrella.
E o Golfo da Guiné é suficientemente vasto, enorme e complexo pelas forças e proto-potências em presença para que uma marinha seja descurada. É certo que não estamos perante políticas de canhoeira. Mas também é verdade que a presença de uma força naval, mesmo que discreta, em certas regiões abafa ou amortece vontades incómodas para a potência regional.
Recordemos o que se passa na Somália com os piratas marítimos. Se o Quénia tivesse uma força marítima capaz, conseguiria aumentar a sua capacidade política perante a região, ser aquilo que há muito deseja, uma potência regional. Todavia, a falta deste vector militar impede-a de almejar voos mais altos e capacitantes pelo que depende dos meios militares marítimos da Índia, de alguns países da União Europeia, dos EUA e da Rússia.
Ora, sabe-se que em certas zonas do Golfo da Guiné a estabilidade marítima é quase nula ou mesmo preocupantemente nula, nomeadamente, junto de certas zonas costeiras nigerianas. Sabe-se, também, que nessas zonas a pirataria existe e, não poucas vezes, só libertou as vítimas a troco de grandes fortunas. E das fortunas podem-se obter armas, barcos e capacidade logística para serem mais argutos e ousados atacando barcos ou cargueiros civis. Não creio que seja crível que a inicial ideia norte-americana de criar um porto militar em águas profundas de São Tomé fosse só para mostrar a sua capacidade projectora global. Ainda assim colocou no Príncipe um radar.
Daí que me parece, senão perigoso, pelos menos despreocupante a atitude angolana de não melhorar a sua capacidade talassocrática, ou seja, do domínio dos mares. Recordo um interessante um artigo do Vice-Almirante Joaquim Gouveia, para a Revista Marinha (edição 12 - Jan/Fev/Março 2008), da Marinha de Guerra angolana, sob o título “A marinha é necessária!” onde o vice-almirante mostra quanto ela é mesmo necessária na actual conjectura internacional e as palavras do primeiro presidente de Angola, Dr. Agostinho Neto, no convés da lancha de fiscalização “ESCORPIÃO”: “Nós temos diante de nós um facto que não devemos também esquecer, é que para proteger o nosso território Nacional esta Marinha é necessária”.
Pois quem tem uma costa caracterizada por ser uma importante via de comunicação internacional, passando por ela várias linhas de navegação que ligam à Europa, África, América e ao Índico (e aqui retoma-se a questão da Somália recordando que muitas companhias marítimas, devido à pirataria, querem retomar a rota do Cabo e, subsequentemente, passar pelas águas internacionais angolanas), e pelo facto de mais de 95% do comércio externo do País ser transitado por via marítima além do mar ser uma fonte de recursos não vivos, tais como os hidrocarbonetos minerais, que representam mais de metade do PIB angolano, deve melhor se apetrechar com uma força naval competente e eficaz.
Por isso, e sendo Angola o presidente em exercício da Cimeira do Golfo da Guiné, surpreende-se que os dossiês que continuam em análise se reportem unicamente a Regras de Procedimentos do Secretariado Executivo, Organigrama, Regulamento Financeiro da Comissão do Golfo da Guiné, Plano de Acção, Relatório de Auditoria Financeira às Contas, Orçamento para o ano de 2009, Contribuições dos Estados Membros, Insígnia e Bandeira da organização, esquecendo que o Golfo é considerada como a segunda maior reserva petrolífera depois do Médio Oriente ou que na região se continuam a perfilar algumas das principais crises político-militares de África.
É que as crises não se circunscrevem geograficamente aos oito países da Comissão do Golfo da Guiné mas, também, aos seus vizinhos mais próximos e que podem influenciar a estabilidade política, social e militar da região.
A um país não basta ser uma potência emergente para ser respeitada como tal. Tem de mostrar ter condições para isso. E Angola ainda que não seja, nem pouco mais ou menos um Estado hard-power já ultrapassou o modelo soft-power. É, para mim, o que chamo de um Estado com características claras de “instrumentality-power” face a países como STP ou Guiné-Bissau.
E as potências globais como os EUA e onde se incluem, com toda a propriedade, a Rússia a e a China, desejam-no!

Enviado em 25/Nov./2008 para publicação no semanário angolano "Semanário Angolense" mas que me foi informdo não poder ter sido possível...

Partilhe este artigo
Pin It

Escreva-me

Pesquise no site