Eugénio Costa Almeida

Kabila não é candidato a um terceiro mandato Afirmações do primeiro-ministro da RDC durante uma deslocação ao Canadá. Confirme-se ou não, é implícito o reconhecimento do esforço de Angola.
Sobre estas questões, e sobre a imprevisibilidade da RDC e de Kabila, falámos com o investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL), Eugénio Costa Almeida.

1. Uma pergunta quase para 'bola de cristal', entrámos no último semestre do ano, as eleições da RDC deverão acontecer a 23 de Dezembro, no entanto, a incerteza mantém-se. Acontecerão ou não? (pergunta no jornal: As eleições na RDC vão acontecer na data prevista?)
R.: Uma resposta concisa a esta questão, e sabendo como Joseph Kabila Kabange (Kabila Jr.) se tem movimentado na política congolesa e, mesmo na estratégia que coloca, quer nas relações com os seus vizinhos, como, e principalmente, na política interna – Oposição ou Igreja Católica – eu diria que uma “bola de cristal” seria uma ajuda muito boa, mas teria de estar muito bem límpida. Por isso, dar uma resposta positiva ou negativa quanto à efctivação das eleições, com Kabila Jr. é impossível.

2. Joseph Kabila já relevou que não se deixa impressionar ou pressionar pela pressão externa, no entanto, o imenso país da África Central, tem várias zonas de território onde o rastilho é muito curto, a começar por Kinshasa. A questão pode ser resolvida por dentro, para o melhor ou para o pior?  (O país tem várias zonas do território onde o rastilho é muito curto. A questão pode ser resolvida por dentro?)
R.: Pode, e provavelmente terá de ser. Mas, gostemos ou não, mesmo que seja tentada uma resolução interna, esta terá de ter apoio externo. O sistema político e a gestão de Kabila Jr. está decadente e inoperante; todavia mantém um forte apoio interno, nomeadamente, militar e, em particular, da sua guarda presidencial. Mas recordemos como acabou o seu predecessor (o pai). Foi um guarda presidencial congolês que o aterá assassinado – e sempre se murmurou que esta era constituída, em grande parte, até por elementos estrangeiros, de um eventual país vizinho, que apoiavam Laurent Kabila; e todavia…
Por outro lado, há qu, primeiro, saber quem poderão ser os eventuais candidatos presidenciais e se, Kabila Jr., de facto, não for ao pleito eleitoral, quem apoiará e em que circunstâncias. Fala-se em, pelo menos, 3 personalidades, duas das quais já estarão sob “alçada da Justiça de Kabila Jr”: o empresário, coleccionador de arte e filantropo Sindika Dokolo (marido de Isabel dos Santos – condenado a um ano de prisãopor eventual prática danosa num processo imobiliário) e o politico e miliciano Jean-Pierre Bemba (que pode vir a ser acusado, efectivamente, de alta traição por causa do seu movimento rebelde); o outro candidato que, à partida parecia poder não ser “questionado” o político e empresário Moise Katumbi – exilado na Bélgica – está em vias de ser acusado pelo PGR congolesa de utilização de passaporte falso o que, tal como os anteriores, estaria impedido desse candidatar às presidenciais.
Por isso…

3. Angola, enquanto país que preside ao Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, tem sentido a pressão para resolver de forma sensata este conflito nos Grandes Lagos. Qual é a limite para agir com sensatez por parte dos países vizinhos? E o que é que pode ser feito a seguir?  (Angola tem feito de tudo para resolver de forma sensata este conflito?)
R.: O problema não está na falta de empenho de Angola em “resolver” – ou procurar resolver, minorar, – os problemas dos Grandes Lagos. É que Angola, apesar de presidir à CPDS da África Austral, os Grandes Lagos são matéria da África Central, e aqui Angola, ainda que potência dominantes, tem de gerir a situação e os egos na CIRCL com mãozinhas de algodão muito fofo. E viu-se como Angola teve, “ou foi obrigado” de presidir esta Conferência por dois períodos consecutivos porque outros interesses se tornavam mais importantes, um dos quais a liderança rotativa da União Africane a liderança da Comissão da UA.
Por isso, Angola está condicionada na questão dos Grandes Lagos. Pode e deve continuar a fazer o que tem feito até aqui: procurar gerir os tais egos políticos de cada líder nacional e, em simultâneo, procurar que os problemas que cada país contém não se exportem para os vizinhos. Ora como isso pode ser feito? Voltar com o rabo à cabeça da pescada, ou seja, continuar a gerir os egos – a maioria, muito elevados – dos líder regionais e nacionais e evitar que a crise do Congo Democrático seja levado por Kabila para fora das suas fronteiras.

4. Numa recente entrevista, Paul Kagame, presidente do Ruanda e, actualmente, da União Africana, afirmou que "Africa não precisa de baby-sitters". O que empurra para a ideia que a questão da RDC tem que ser resolvida no quadro das instituições do Continente... com a ONU? (Paul Kagame afirmou que África não precisa de babysitters. A questão da RDC tem de ser resolvida nas instituições do continente? Com a ONU?
R.: No quadro das União Africana, certamente! Com a ONU? Já tenho as minhas úvidas. Por muito que haja uma vontade legítima de ver a questão política, social e militar do Congo Democrático resolvida, enquanto persistirem factores exógenes – foças rebeldes de países vizinhos a operarem no interior da RDC e algumas a ajudarem a criar movimentos rebeldes contra a integridade territorial doa RDC – a condicionarem a situação interna o país, será difícil.
Só que uma eventual “ajuda” da ONU na RDC poderia trazer ou criar situações como a da Líbia. Em vez de ajudar criou várias Líbias dentro do País e só permitiu que alguns dirigentes ocidentais pudessem se afirmar nos seus países, ainda que, recordemos, Sarkozy que tem um processo judicial sobre ele por causa de eventuais ajudas financeiras de Kadhaffi em processo eleitoral –, acabem por vir a perder a face.
E, todavia, quem mais perderam foram os líbios e a própria Europa, que vê, aquilo que os líbios continham no seu país, pagos, segundo afirmam, pela União Europeia – como faz com a Turquia –, os imigrantes e refugiados tentarem atravessar o Mediterrâneo em fuga descontrolada de misérias, guerras, crises políticas, fome, etc, que grassa no nosso Continente.
Se m permite o cinismo, enquanto angolano e enquanto africano, até que não me importo que o grande jacaré que é o Congo Democrático, continue numa situação dúbia, instável – política e economicamente, claro, mas não social e militar -porque no ia que este colosso africano se tornar estável, nos dois caos primeiros, todos os países vizinhos terão de ter uma atitude de menor “arrogância” com a RDC e a própria África poderá ver na RDC a potência africana que, agora, parece só ter – parece, porque, na prática os parceiros internacionais aceitam mas não, ou já não, respeitam – na África do Sul.

5. Na sua opinião, quais as principais razões para esta dissonância da comunidade internacional entre o que se diz e que se faz no que tem a ver com a RDC. O que é que suporta os jogos de poder de Kabila?  - esta qustão já não entrou -
R.: A bolinha de cristal agora era muito boa para dar uma resposta mais ou menos clara. Ainda assim, recordemos alguns dos principais minérios e outras matérias-primas de que a RDC é o fundamental fornecedor para certas indústrias mundiais, como a electrónica e a espacial. Se bem que, e aqui andará mãozinha de muitos empresários e compradores oficiais ou “oficiosos” (leia-se, mercenários e similares), muitas das verbas que o país aufere com a extracção e venda desses produtos vá parar a mãos de políticos corruptos, e de rebeldes. Um pouco como os diamantes de sangue. Só que este, os diamantes, podiam sempre ser comprados em outras paragens de forma mais legal e sem problemas com as autoridades. Ora, os minérios – recordo, por exemplo e de imediato, no coltan (columbita e tantalita) e na tântalo (da tentalita) ambos essenciais para a electrónica – “só” têm na RDC o maior – ou quase único – produtor. E isso, tem de ser jogado segundo os interesses económicos de cada um (dos fabricantes destes produtos) e estes “jogam e coligam”, por sua vez, com os seus próprios interesses dos Estados…
Por isso, se os fabricantes poderão – sempre que necessário – usar os intermediários oficiosos para compra daqueles minérios – muitos estão em áreas de conflito – os Estados que suportam, legalmente, os fabricantes, usam as vias “legais”, ou seja, as relações Estado-Estado. E se para isso tiverem de manter quem já conhecem e sabe que podem, com ele, negociar, então que se mantenha – até à completa impossibilidade e até haver quem o possa substituir sem causar “incómodos” – Kabila no seu dourado poder presidencial.
E aqui voltamos à sua questão inicial. Haverá ou não eleições? Respondam os parceiros políticos e económicos de Kabila Jr.

Publicado no Vanguarda 73, de 9.Junho.2018, página 35 (podem verificar o txto integral acedendo aqui)

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