Eugénio Costa Almeida

Moçambique será o próximo país da CPLP que vai a votos. O país foi recentemente devastado por ciclone que deixou mais de mil mortos. Entretanto, a Guiné-Bissau parece ter ultrapassado os anos de tormenta e de instabilidade política. Pedimos ao investigador Eugénio Costa Almeida, do ISCTE-IUL (CEI-IUL) uma análise ao tempo pós-eleitoral na Guiné-Bissau e aos problemas na região. A Guiné-Bissau Foi o primeiro país da CPLP, neste ano de 2019, a estar sob escrutínio eleitoral. Até ao final do ano, Moçambique também estará sob os focos da observação internacional e da CPLP, com eleições gerais.



As eleições na Guiné-Bissau tornaram-se importantes por ser visto como um país que caminhava para um Estado falhado, por má-gestão política dos seus dirigentes, e para sair do epíteto de narco-estado, ainda que os seus principais dirigentes políticos e económicos, apesar das reiteradas afirmações nesse sentido, afirmem que não o é nem nunca foi. E as eleições parecem ter dado um novo espírito de conciliação que faltava, entre a presidência e o líder do partido vencedor, o PAIGC, e da coligação de incidência parlamentar que se seguiu.

A observação crítica e incisiva da CEDEAO, que almeja a entrada da Guiné-Bissau nos carris da estabilidade político-social, visando o desenvolvimento do país pode ter – tem – sido importante. Até porque problemas políticos, sociais e militares já esta organização regional africana os tem e demais. Por exemplo, o que se passa no Sul nigeriano. São as questões no delta do rio Níger, com problemas sociais e insurrecionais, ou, também, o preocupante tema da pirataria marítima que subsiste no Golfo da Guiné e que, na maioria dos casos, tem as costas da Nigéria como pontos de abrigo. E, por causa disto, começaram no passado dia 15 os habituais e anuais exercícios marítimos Obangame Express (OE19) – de 14 a 22 de Março –, organizados sob a supervisão da US Naval Forces Africa (NAVAF)/US Africom, que, ao contrário de anos anteriores, será no Golfo da Guiné e na fronteira senegambiana.

Cerca de 30 países, entre africanos, sul e norte-americanos e europeus estarão presentes no OE19. Brasil, com o navio patrulha oceânico “Araguari”, Cabo Verde com o navio “Guardião”, da Guarda Costeira, São Tomé e Príncipe com fuzileiros – antes destes exercícios multinacionais estiveram em exercícios conjuntos com os brasileiros a bordo do Araguari, que também deverá aportar território nacional, pelo menos está previsto –, nigerianos que têm a sede do OE19 em Lagos, ou Marrocos, entre outros e, presume-se, Angola, só que se desconhece com quê…

Os OE visam, como habitualmente, avaliar e melhorar a capacidade de aplicação da lei marítima no Golfo da Guiné, promover a segurança nacional e regional, informar o planeamento e as operações da Parceria para o Cumprimento da Lei Marítima Africana (AMLEP) e moldar os esforços de assistência da força de segurança, em particular, quando se sabe que a pirataria marítima, o tráfico de drogas e armas, na região, se tem fortemente incrementado. Segundo a International Maritime Bureau (via o IMB Piracy Reporting Centre), em 2018 quase que duplicaram os casos de raptos marítimos, nomeadamente entre Ponta Negra e Côte d’Ivoire, tornando as rotas do Golfo da Guiné quase insustentáveis para a segurança marítima. Nigéria e Angola, por causa das exportações do crude para a Europa e EUA estão, directa ou indirectamente, entre os mais afectados.

Já agora, a palavra Obangame tem por base uma expressão de língua Fang, predominanteno sul dos Camarões, que significa “união”. V

Publicado no Vanguarda, edição 111, de 22.Março.2019, página 42 com o título «Bangame Express (OE19)»

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